A Prefeitura de Campos do Jordão pretende colocar em prática uma lei que prevê a cobrança de uma taxa de preservação ambiental para a entrada de veículos na cidade.
Um projeto de lei complementar foi enviado à Câmara dos Vereadores e já recebeu aprovação em 1º turno, realizada na sessão desta segunda-feira (25). A 2ª votação deve acontecer na sessão da próxima segunda-feira (1°).
A proposta é cobrar o valor uma vez por dia, independente do tempo de permanência na cidade. Se aprovada, serão cobrados os seguintes valores:
- Motos: R$ 10
- Automóveis: R$ 20,01
- Caminhonete: R$ 25,34
- Vans e micro-ônibus: R$ 36,68
- Caminhões: R$ 40,02
- Ônibus: R$ 53,36
Porém, a taxa seria isenta para algumas situações, como para ambulâncias, veículos usados para o transporte de pessoas com deficiência, veículos de moradores de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí, entre outras.
O sistema de monitoramento, controle, fiscalização da taxa ambiental pode ser realizado pela própria prefeitura ou por meio de uma concessão.
Segundo o prefeito de Campos do Jordão, a taxa é necessária para arcar com a demanda ambiental que é gerada por conta do grande movimento de turistas na cidade.
“Essa intenção movimentação de pessoas e fluxo de carros traz muitos benefícios econômicos, mas também nos pressiona os recursos naturais, gerando grandes volumes de resíduos sólidos, amplia a demanda por água e energia e aumenta muito o impacto na nossa infraestrutura urbana e ambiental.”
“O valor arrecadado vai ser sempre usado em questões ambientais, como gestão de resíduos sólidos, financiamento da coleta seletiva, apoio à cooperativa que nós inauguramos”, completou Caê.
