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De acordo com o texto, com a redução de 60% determinada no projeto, a alíquota do setor ficará em torno de 10%, o que significa que não haverá aumento da carga tributária (Willer José)
A inclusão das alíquotas diferenciadas para as atividades relacionadas à cadeia do setor de eventos de cultura e entretenimento no texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a reforma tributária foi considerado um momento histórico para o segmento. De acordo com o texto, com a redução de 60% determinada no projeto, a alíquota do setor ficará em torno de 10%, o que significa que não haverá aumento da carga tributária.
“É o reconhecimento do setor como um grande vetor econômico do país”, salienta Doreni Caramori Júnior, presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – Abrape, entidade que liderou o movimento de conscientização dos parlamentares. “Isso vai permitir que o setor de eventos continue investindo. Somos o maior gerador de empregos no país, segundo dados do IBGE e do Ministério do Trabalho e Previdência”, aponta o executivo.
“Isso vai permitir que o setor de eventos continue investindo. Somos o maior gerador de empregos no país, segundo dados do IBGE e do Ministério do Trabalho e Previdência”
Com um cenário de aplicação da alíquota padrão para o segmento, a tendência é que houvesse um aumento na carga tributária de mais de 67% para as empresas. Isso tornaria o custo final do setor inviável, pois o país passaria a ter o maior IVA (Imposto sobre Valor Agregado) turístico global, cerca de 160% maior que a média da União Europeia, por exemplo. Com a redução de 60%, a alíquota consolida-se em aproximadamente 10%.
No saldo acumulado entre janeiro e outubro de 2023, o segmento teve um crescimento de 46,6%, enquanto outras áreas como agropecuária (- 9,1%), serviços (23,4%) e construção civil (-12,4%) registraram um decréscimo, comparado ao mesmo período do ano passado. Foram geradas 23.554 vagas de empregos, com crescimento de 46,6% sobre o mesmo período de 2022 (15.966). Só no mês de outubro foram geradas 4.247 vagas, o maior índice registrado desde janeiro de 2020.
