AirConnected 2021 tem painéis com debates sobre concessões e slots no Brasil

No painel, foram discutidos as inovações regulatórias para modernização do setor da aviação civil, melhoria do ambiente de negócios e os impactos disso para as concessões de aeroportos (Anac)

Debates sobre concessões e slots marcaram o segundo dia do AirConnected 2021. No painel “Oportunidades nas concessões de aeroportos”, o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rogério Benevides, tratou do histórico e evolução das rodadas de concessão no país.

“O setor aéreo possui uma extrema resiliência e capacidade de adaptação. Isso se mostrou na pandemia, com a rapidez na adoção de medidas de enfrentamento à Covid-19, e na realização da 6ª rodada de concessões. Em meio a um cenário adverso, trará investimentos e ativos importantes para melhorar a infraestrutura dos nossos aeroportos”, disse.

No painel, foram discutidos ainda as inovações regulatórias para modernização do setor da aviação civil, melhoria do ambiente de negócios e os impactos disso para as concessões de aeroportos. O diretor afirmou que a demanda do transporte aéreo vinha crescendo significativamente nos últimos 10 anos, chegando ao recorde de mais de 119 milhões de passageiros em 2019, e a infraestrutura aeroportuária precisa acompanhar essa evolução.

“Temos uma série de oportunidade pela frente: novo perfil do consumidor/passageiro, novas formas de se viajar, integração de modais, agenda sustentável e fortalecimento dos destinos regionais”, completou Rogério.

Retomada das viagens internacionais: desafios e oportunidades para o setor

O Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Anac, Rafael Botelho, destacou os avanços do transporte aéreo frente à pandemia da Covid-19 para manter uma reabertura gradual e heterogênea. Já representantes do Ministério da Economia, da Infraestrutura, da Saúde e das Relações Exteriores destacaram os esforços do governo para manter um bom relacionamento entre países e em demonstrar os avanços do Brasil na vacinação e na infraestrutura para o turismo.

Embora o transporte aéreo internacional ainda seja o mais afetado pela pandemia, registrando queda de 80% na demanda por voos em julho deste ano, na comparação com julho de 2019, o avanço na vacinação e as medidas sanitárias para o setor estão contribuindo para a abertura das fronteiras entre o Brasil e demais países. “Dos 50 países avaliados neste quesito, 54% utilizam a comprovação da vacinação para permitir a entrada de turistas”, afirmou Botelho.

Slots

O gerente de Acompanhamento de Mercado da Anac, Roberto Costa, explicou que o tema está presente nas discussões da Agência desde o início. Segundo Roberto, com o passar do tempo, a regra foi sendo aprimorada, tendo em vista a necessidade com a saturação da infraestrutura, entre outros aspectos.

Com a Resolução 338, de 2014, última vigente, a distribuição dos slots visa fomentar o bom uso da infraestrutura e a promoção da concorrência. No entanto, com a saída da Avianca do mercado doméstico, houve a necessidade de uma nova sistemática de redistribuição dos slots, levando em consideração a complexidade do aeroporto de Congonhas (SP), em relação aos demais aeroportos coordenados.

Roberto também destacou que as contribuições recebidas durante o processo de audiência pública para adequar a atual metodologia temporariamente, com a saída da Avianca, seguem sendo analisadas pela Agência com o objetivo de estudar novas possibilidades para adequar a oferta de voos e promover ainda mais a concorrência.

Também participaram do debate representante do Cade e da GRUAirport, que enfatizaram a importância da coordenação do setor na elaboração de regras e na aplicação, tanto do ponto de vista concorrencial quanto do uso da infraestrutura.