O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), solicitou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decretação de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) durante a COP30, que ocorrerá em Belém, de 10 a 21 de novembro. O pedido foi confirmado pelo governador na última quarta-feira (29) em entrevista ao g1.
Segundo Barbalho, a medida visa reforçar a segurança durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que reunirá chefes de Estado, autoridades internacionais e milhares de participantes. A capital paraense começará a receber as delegações oficiais já nos dias 6 e 7 de novembro, para a Cúpula de Líderes, evento preparatório da COP30.
A GLO é um instrumento previsto na Constituição Federal que permite o emprego das Forças Armadas — Exército, Marinha e Aeronáutica — em ações de segurança pública em situações excepcionais, quando as forças policiais locais não são suficientes para garantir a ordem. O decreto só pode ser emitido pelo presidente da República, por iniciativa própria ou a pedido de governadores, mediante reconhecimento de que os recursos estaduais atingiram o limite operacional.
Se autorizada, a operação permitirá que militares atuem com poder de polícia em caráter temporário e restrito, com comando federal assumindo a coordenação das forças envolvidas. As polícias estaduais podem ficar sob supervisão militar, conforme as regras de engajamento definidas no decreto presidencial.
O Ministério da Defesa já coordena o planejamento da Operação Marajoara, que integra o esquema de segurança da COP30. O plano prevê o envio de tropas e unidades especializadas de diferentes regiões do país, incluindo equipes de Defesa Aérea, Cibernética, Contraterrorismo, Reconhecimento e Operações Especiais. Viaturas blindadas Guarani e grupos de batedores motorizados também devem reforçar a segurança na capital paraense.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que especialistas de polícias estaduais serão deslocados para Belém conforme a necessidade local. A medida faz parte do esforço federal para garantir a segurança de chefes de Estado e delegações internacionais durante o evento.
A última operação de GLO decretada pelo governo federal ocorreu em novembro de 2024, durante a cúpula do G20 no Rio de Janeiro, quando as Forças Armadas atuaram no perímetro de segurança do evento.
