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O Ministro do Turismo, Pedro Novais, e o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais (Fornatur), Domingos Leonelli, assinaram, durante a solenidade de abertura do 6º Salão do Turismo, uma portaria que regulariza o cadastro das prestadores de serviços turísticos. “Esse marco já foi testado pelo ministro anterior e a quem tenho grande amizade. O sistema de cadastro está pronto para ser colocado em prática e se tornar, definitivamente, um instrumento de fiscalização oficial do turismo brasileiro”, afirmou Novais.
De acordo com o ministro, esse cadastro para o setor turístico equivale na mesma medida ao CNPJ para as empresas. “É antes de tudo uma ferramenta de cidadania”, completou. Ao longo do Salão, Pedro Novais também assina uma portaria que reguariza o inventário turístico. As metodologias serão estabelecidas para priorizar os 65 destinos indutores, incluindo as 12 cidades sede da Copa do Mundo. “Além disso, assinaremos uma portaria de facilitação turísticas”, comentou o ministro.
Pedro Novais confirmou ainda a formalização de uma portaria para definir os critérios do turismo religioso. “Em cada macrorregião do país iremos estimular o desenvolvimento de infraestrutura e serviços para os visitantes religiosos”, disse. Já para agosto, ainda em data a definir, o Ministério do Turismo lança o Sistema Brasileiro de Registro de Hóspedes. A partir desse programa, toda a armazenagem dos dados dos hóspedes serão centralizados e feitos eletronicamente. O lançamento do projeto acontece em Salvador.
Para setembro, a entidade prevê a assinatura de um marco regulatório para as transportadoras de turistas. A meta, segundo Novais, é ordenar e disciplinar os serviços dos transportadores turismo. “Faremos o lançamento em outra cidade sede da Copa”, comentou Novais. Além disso, por meio de um ato oficial, o MTur irá solicitar a formalização da atividade dos guias de turismo. “Esses profissionais terão um grande papel nos grandes eventos dos próximos anos”. completou Novais.
Leila Melo
