A partir de 12 de outubro, Portugal passa a adotar o Entry/Exit System (EES), novo modelo europeu de controle de fronteiras externas do espaço Schengen. O modelo substituirá o carimbo no passaporte por um registro eletrônico, válido para cidadãos de países terceiros que viajem à União Europeia para estadias curtas, até 90 dias dentro de um período de 180.
Na primeira entrada pelo espaço Schengen, os viajantes terão de fornecer quatro impressões digitais e uma fotografia facial, além do registro automático da data, hora e local de entrada ou saída. O sistema permitirá identificar automaticamente quem ultrapassar o prazo de permanência autorizado.
Em Portugal, a implementação é coordenada pelo Sistema de Segurança Interna, em parceria com a Polícia de Segurança Pública (PSP), Guarda Nacional Republicana (GNR), ANA Aeroportos, administrações portuárias e a ANAC. Os postos fronteiriços já foram adaptados para coletar e verificar dados biométricos.
Segundo comunicado oficial, o EES vai reforçar a segurança interna e melhorar a gestão migratória, além de ser integrado a bancos de dados como o SIS II (Sistema de Informação Schengen) e o VIS (Sistema de Informação de Vistos). O sistema também deve facilitar a detecção de documentos falsos, entradas irregulares e agilizar a troca de informações entre os países do bloco.
A União Europeia ressalta que todo o tratamento dos dados seguirá as normas nacionais e comunitárias de proteção de privacidade. A implantação será feita de forma gradual, ao longo de cerca de seis meses, em todos os países do espaço Schengen.
Com informações do DN.PT
