A partir deste mês, viajar para a Europa exigirá mais atenção por parte dos turistas. A União Europeia passa a adotar, em todos os países do bloco, a partir de 10 de abril de 2026, um novo sistema digital de controle de fronteiras que substitui os tradicionais carimbos no passaporte por registros biométricos – o EES.
O lançamento oficial, que teve a implementação flexibilizada durante o verão europeu para evitar o agravamento de filas nos aeroportos em meio à alta temporada, avança agora para a fase de operação plena, embora ainda com margem para ajustes por parte dos países.
De acordo com Markus Lammert, porta-voz da Comissão Europeia para Assuntos Internos, após a conclusão da implementação, os países poderão suspender parcialmente as operações do sistema por até 90 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias para cobrir o pico do verão europeu. “Essa flexibilidade oferece aos Estados-Membros as ferramentas necessárias para gerir eventuais filas prolongadas”, explicou.
A mudança para entrada na Europa marca uma virada no modelo de imigração do bloco, com impacto direto na experiência de quem desembarca no continente. Embora a proposta seja modernizar processos e reforçar a segurança, a fase inicial ainda deve trazer filas maiores e exigir planejamento extra dos viajantes.
Como funciona o novo sistema?
Na prática, o EES cria um registro eletrônico para cada viajante não pertencente à União Europeia ou ao espaço Schengen. Esse registro inclui:
- dados pessoais extraídos do passaporte;
- imagem facial;
- impressões digitais;
- histórico de entradas, saídas e recusas.
A digitalização substitui o carimbo físico e permite um acompanhamento mais preciso do tempo de permanência, limitado a 90 dias dentro de um período de 180 dias.
O sistema também foi projetado para identificar fraudes, uso indevido de documentos e potenciais riscos à segurança. Desde o início da implementação, iniciada de forma gradual em outubro de 2025, mais de 24 mil pessoas já tiveram a entrada negada por inconsistências ou irregularidades na documentação, enquanto mais de 600 foram classificadas como risco potencial.
Quem será afetado?
O sistema atinge cidadãos de países de fora da União Europeia que viajam ao continente por períodos de até 90 dias. Estão incluídos turistas brasileiros, americanos, canadenses, britânicos e dezenas de outras nacionalidades atualmente isentas de visto.
Ficam fora do escopo do EES os seguintes grupos:
- Pessoas que cruzam fronteiras em pontos locais autorizados, com permissões específicas.a da implementação e manterão o controle tradicional de passaportes.
- Cidadãos da União Europeia e dos países do Espaço Schengen;
- Estrangeiros com visto de longa duração ou permissão de residência;
- Residentes legais em países da UE com cartão de residência válido;
- Cidadãos de Andorra, Mônaco, San Marino e Vaticano;
- Diplomatas, chefes de Estado e membros de missões oficiais com imunidade reconhecida;
- Militares em missão da OTAN;
- Trabalhadores fronteiriços e membros de tripulações ferroviárias em rotas internacionais;
Biometria e exigências
O fornecimento de dados biométricos passa a ser obrigatório para a entrada. Quem se recusar terá o acesso à Europa automaticamente negado. Passaportes biométricos não são exigidos, mas tendem a agilizar o processo ao permitir o uso de quiosques de autoatendimento. Já viajantes com passaporte convencional precisarão realizar o primeiro registro em atendimento presencial.
As informações coletadas ficam armazenadas por até três anos, o que deve tornar mais rápidos os controles em viagens futuras. Crianças menores de 12 anos estão dispensadas da coleta de impressões digitais, mas ainda precisam registrar a imagem facial.
Impacto imediato: filas e adaptação
Apesar dos ganhos de longo prazo, o início da operação deve ser marcado por aumento no tempo de espera. Entidades do setor aéreo da Europa já relatam filas que chegam a duas horas em horários de pico, com tendência de piora após a obrigatoriedade total do sistema.
A recomendação para os viajantes é clara: chegar aos aeroportos entre uma hora e meia e duas horas mais cedo do que o habitual. A expectativa, no entanto, é de normalização progressiva à medida que passageiros e autoridades se adaptem aos novos procedimentos.
Aplicativo pode agilizar o processo
Como alternativa para reduzir o tempo de espera, a União Europeia lançou o aplicativo Travel to Europe, que permite o pré-registro de dados e biometria até 72 horas antes da chegada.
A ferramenta ainda não está disponível em todos os países, mas deve ser expandida gradualmente. Mesmo com o cadastro antecipado, o viajante ainda precisará passar pela verificação presencial na fronteira.
O app pode ser encontrado na App Store ou Google Play.
Privacidade e armazenamento de dados
A União Europeia garante que o sistema cumpre integralmente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), equivalente à LGPD brasileira. O acesso será restrito a autoridades de imigração, fronteira e segurança, e as informações serão criptografadas e auditáveis.
Os dados ficarão armazenados por três anos após a saída do viajante. Caso não haja registro de saída da Europa (ou seja detectada alguma irregularidade), o prazo sobe para cinco anos. Depois disso, as informações devem ser automaticamente apagadas.
