O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira (3) que o governo federal está em busca de alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após críticas de setores econômicos e parlamentares. Em coletiva no Palácio do Planalto, Lula disse que a proposta inicial foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma resposta emergencial, mas que outras opções estão sendo discutidas.
“O Haddad, no afã de dar uma resposta logo à sociedade, apresentou uma proposta que ele elaborou na Fazenda”, afirmou o presidente. “Se houve reação, estamos abertos a outras possibilidades. Essa é a discussão que está em curso”, completou.
Segundo Lula, uma nova proposta com medidas compensatórias seriam debatida em um almoço com lideranças políticas nesta terça-feira, antes de seu embarque para a França. A expectativa é que o governo anuncie uma solução consensual para garantir o cumprimento das metas fiscais sem recorrer ao aumento do IOF nos moldes inicialmente propostos.
Pressão do Congresso
O movimento ocorre após o Congresso Nacional dar um prazo de 10 dias para que o Executivo reveja o aumento do imposto. Parlamentares articulam projetos de decreto legislativo para barrar o reajuste, que havia sido anunciado no fim de maio. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estão entre os que cobram soluções mais estruturantes, como cortes de gastos e revisão de vinculações orçamentárias.
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Entre as medidas em discussão no Legislativo, estão mudanças nos pisos constitucionais de saúde e educação, além da desvinculação de benefícios previdenciários do salário mínimo, propostas com potencial de gerar forte impacto político e social.
Economia sem mágica
Lula reiterou que o esforço da equipe econômica busca evitar cortes abruptos no funcionamento da máquina pública e manter a estabilidade fiscal. “A Fazenda está tentando dar tranquilidade ao povo brasileiro. A economia não tem mágica. Quem pensa que tem, quebra a cara”, declarou.
O presidente também ressaltou a importância do diálogo com o Congresso. “Ninguém pode ser líder do governo sem ter sido ouvido. Toda vez que mandamos uma proposta sem conversar com quem vai defendê-la, corremos o risco de errar.”
A proposta original
A proposta inicial do Ministério da Fazenda previa a padronização das alíquotas do IOF e a inclusão de novos setores no tributo, com o objetivo de arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e até R$ 41 bilhões em 2026. A medida atingiria principalmente empresas e contribuintes de maior renda. No entanto, entidades da indústria e do setor financeiro criticaram duramente a iniciativa, alegando que ela comprometeria investimentos e pressionaria os custos da economia.
Diante da repercussão negativa, o governo revogou parte dos aumentos poucas horas após a publicação do decreto, no último dia 22 de maio.
