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Destinos / Manchete

Lançamento do novo sistema de fronteiras EES da Europa é oficialmente adiado novamente

(Banco de imagens Unsplash/ Christian Lue)

Prazo foi adiado novamente (Banco de imagens Unsplash/
Christian Lue)

A implementação do novo Sistema de Entrada/Saída da União Europeia (EES), prevista para 10 de novembro, foi adiada indefinidamente, segundo anunciou Ylva Johansson, Comissária da UE, após uma reunião dos ministros de assuntos internos da UE, realizada na última quinta-feira em Luxemburgo. Johansson afirmou que, apesar dos esforços para lançar o sistema, ainda não há um novo cronograma definido.

O EES, que introduziria controles biométricos para viajantes de fora da UE ao entrarem no espaço Schengen, enfrentou sucessivos adiamentos. O prazo oficial de 10 de novembro, anunciado em agosto, já havia sido adiado várias vezes, e a expectativa de um novo adiamento aumentou após relatos de que países como França, Alemanha e Holanda não estariam preparados para a implementação, uma vez que testes ao vivo ainda não haviam sido realizados.

Esses três países são responsáveis por cerca de 40% do tráfego de passageiros não pertencentes ao Espaço Schengen, principalmente por conta dos aeroportos de Paris, Amsterdã e Frankfurt, além da movimentada fronteira entre França e Reino Unido. A agência da UE responsável pela infraestrutura do sistema, a eu-LISA, também levantou preocupações sobre a resiliência da tecnologia.

Durante a reunião, Johansson sugeriu que uma abordagem em fases para a implementação do EES está sendo considerada, com alguns pontos de passagem de fronteira podendo iniciar os controles biométricos antes de uma adoção em larga escala. Além disso, a Comissária mencionou que uma avaliação jurídica está em andamento para fazer ajustes específicos nas regras do EES, e uma reunião do conselho da eu-LISA deve ocorrer na próxima semana para discutir o avanço do projeto.

O EES é projetado para aumentar a segurança no espaço Schengen, registrando a entrada e saída de cidadãos de países fora da UE, com o objetivo de evitar que viajantes ultrapassem o limite de 90 dias permitidos em um período de 180 dias. No entanto, há preocupações sobre possíveis atrasos nos postos de fronteira, especialmente nas travessias entre Reino Unido e França, onde os controles são justapostos.

Paralelamente, a Comissão Europeia está desenvolvendo um aplicativo que permitiria o pré-registro de parte dos dados necessários para o EES, embora ainda não haja previsão para o lançamento. O EES também será complementado pelo Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), que exigirá que viajantes de países sem visto paguem uma taxa de 7 euros e se registrem antes de ingressar no espaço Schengen. No entanto, nenhuma atualização sobre o cronograma do ETIAS foi fornecida na última reunião.

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