A Autoridade Tributária Federal Argentina (Afip) consegui revogar, ontem (27/09) à tarde, as medidas de precaução obtidas pela agência de viagens Despegar.com que favorecia o funcionamento da empresa. Isso torna, novamente, a empresa é inelegível para fazer negócios no país.
Segundo notícias do jornal argentino Clarín, ao mesmo tempo em que apelou judicialmente no país, a Afip enviou um comunicado à SEC dos EUA (agência do governo que impõe as leis federais dos mercados de valores) e a Embaixada dos EUA no país,informando que a filial argentina encontra-se em processo de sonegação fiscal. Com essa medida, a Afip quer mostrar que a agencia argentina fatura para Despegar.com Inc, sediada em Delaware, nos Estados Unidos, com o objetivo de evitar o pagamento de impostos na Argentina.
A Despegar.com é reconhecida pelo mercado como a maior agência de viagens de turismo na América Latina e uma das maiores do mundo, estava legalmente impedido de realizar negócios no país desde a zero hora de quarta-feira.
O processo de sonegação está ligado agora, a utilização do registro que identificas as transações e o pagamentos dos impostos, por meio do Número Único de Identificação Fiscal (CUIT) – chave única utilizada no sistema tributário argentino para identificar inequivocamente as pessoas físicas ou jurídicas sujeitos a imposto. Ele é atribuído pela Administração Federal da Receita Pública, para fazer o registro ou mesmo censo para fins administrativos e fiscais.
Agora, com a desativação do registro, a Despegar aguarda uma resolução judicial para voltar a operara no país. O gerente geral do Despegar.com, disse em entrevista ao Clarín que acha estranho a receita argentina ter fechado a empresa por ela ter vendido alguns pacotes online na madrugada da ultima quarta-feira, dia 26, com o registro desativado.
A agencia informou que as operações feitas com a assinatura até a meia-noite de quarta-feira não serão afetadas, mas as efetuadas a partir da zero hora estão sem efeito para os clientes, podem aguardar a normalização ou procurar outra agencia de viagens.
Em comunicado oficial, a Despegar.com informa que durante a manhã de hoje a AFIP suspendeu o fechamento de seus escritórios. “Às 7 horas da manhã, a AFIP esteve na empresa a fim de retirar as faixas de proteção, permitindo assim o retorno dos empregos aos seus postos de trabalho para que pudessem continuar suas atividades programadas”. porem ainda não há permissão para a comercialização de produtos.
*notícia atualizada às 15h21.
Luciano Palumbo
Clarín
