Antonio Azevedo, presidente da Abav Nacional, formalizou uma solicitação ao governo para que o segmento das agências de Turismo também seja contemplado com a desoneração em suas folhas de pagamento – Plano Brasil Maior. A reivindicação foi feita por meio do ofício n.º 024/2012, protocolado no Ministério do Turismo. A iniciativa da Abav recebeu apoio de diversas entidades do setor como a Braztoa e a Fenactur, entre outras. Para o ministro Gastão Vieira, a desoneração é fundamental para aumentar a competitividade do turismo nacional.
Com vários dados e ilustrações gráficas, creditados a fontes diversas, o ofício da Abav Nacional registra que, no ano passado, apenas as 80 maiores empresas do segmento obtiveram o faturamento de R$ 50 bilhões e foram as responsáveis por 110 mil postos de trabalho. Contudo, ressalta: “a mesma pesquisa permite constatar que as agências de turismo foram as que tiveram em 2011/2010 as maiores reduções em seus faturamentos, comparando com os demais segmentos do setor”.
A ABAV Nacional argumenta também que, o setor de serviços, onde o Turismo está inserido, é o que mais cria e absorve postos de trabalho; o crescimento expressivo do Turismo, apontado por 94% dos empresários do setor, que representou 3,6% do PIB brasileiro em 2011. A solicitação deve abranger as agências de viagens que estão enquadradas no regime tributário de lucro real e de lucro presumido. As agências enquadradas no Simples não serão afetadas, pois já gozam de regime tributário especial.
