A questão da desoneração tributária das agências e operadoras de Turismo é um assunto amplamente discutido dentro do setor. O Sindicato das Emrpesas de Turismo de São Paulo (Sindetur-SP) divulgou uma nota de esclarecimento à imprensa posicionando-se sobre o assunto e sobre seu apoio ao pleito da Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav).
Leia a nota na íntegra:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO
Importante a atuação do presidente da Abav Nacional que vem somar com a ação do Sindetur-SP, porém vale esclarecer que o sindicato representa mais de 6.500 agências de turismo no Estado de São Paulo e, pelo que consta, são cerca de 700 agências de turismo associadas à Abav.
Pelas responsabilidades que são outorgadas ao Sindetur-SP, pela Constituição Federal, uma de suas obrigações é a defesa dos interesses, coletivos ou individuais, da categoria econômica, inclusive em questões judiciais ou administrativas, como é o caso da Desoneração tributária das agências e operadoras de turismo.
Fomos consultados e apoiamos a ação da Abav, assim como o fizeram outras entidades de agenciamento, mas jamais recebemos ou assinamos qualquer ofício ou fomos informados pela Abav de seu envio aos Ministérios do Turismo e Fazenda, razão pela qual resolvemos agir.
Para não fazer um pedido aleatoriamente, custeamos a realização de um estudo – concluído pelo IPETURIS no mês de dezembro – com mais de 200 agências e operadores de turismo, não optantes pelo Simples, para embasar o pedido do setor de agenciamento que anexamos aos ofícios enviados pelo Sindetur-SP aos Ministérios da Fazenda e do Turismo.
Salientamos que não nomeamos o presidente da Abav como interlocutor do setor, e muito menos do Sindetur-SP, e entendemos que a ação do Sindetur-SP além de somar reitera a necessidade da desoneração do setor de agenciamento, e cumprimos o nosso dever estatutário e a função Constitucional de lutar pelos interesses de toda a categoria econômica representada pelo Sindetur-SP, mais de 6.500 empresas no Estado de São Paulo, e não somente uma parcela menor dela.”
Juliana Bellegard
