As obrigações e contratos em viagens e turismo. Esse é um dos temas abordados por Joandre Antonio Ferraz; consultor jurídico da Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav Nacional); do Sindetur-SP (Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo) e da Abav-SP em seu livro de mesmo nome. Ele enfatiza que com o fim cada vez mais iminente das comissões; o lema das agências deve ser: “nosso parceiro é o consumidor”.
Ao analisar; em seu livro; o Direito Econômico Turístico e a aplicação do Direito das Obrigações e dos Contratos ao transporte aéreo; hospedagem e agenciamento de viagens; entre si e nas relações de consumo; o consultor jurídico ilustra essas relações que incluem atraso de vôo; overbooking; extravio; furto e dano de bagagem; acidentes nas relações de consumo em hotéis; vícios de serviços; solidariedade entre agências de turismo e danos morais.
Ferraz também orienta como atender o cliente de serviços turísticos; antes; durante e depois da venda; de acordo com o porte da agência e as regras do Código de Defesa do Consumidor sobre oferta; publicidade; práticas comerciais e contratação.
“Percebemos em 2010 aumento da demanda por informações e por isso devemos atuar como mandatários dos interesses dos nossos clientes”; afirma Edmar Bull; presidente da Abav-SP.
Para Eduardo Nascimento; presidente do Sindetur-SP; o livro de Joandre atua na prática dos serviços de consultoria de viagens. “Por isso; lançaremos em 2011 uma campanha promocional; que garantirá significativo desconto às agências associadas que adquirirem um exemplar da obra”; antecipou Eduardo Nascimento; presidente do Sindetur-SP.
