Abear e GT da Reforma Tributária discutem neutralidade e isonomia entre as empresas aéreas

Trade do turismo e representantes da ABEAR reunidos com o relator da Reforma Tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) (Divulgação)

​A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), relator Reforma Tributária na Câmara e o coordenador do Grupo de Trabalho, deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) se reuniram na última quarta-feira (14), para reforçar a necessidade de manutenção da atual carga tributária para o setor aéreo e a importância de se garantir tratamento isonômico entre as empresas aéreas em um novo sistema tributário.

“Buscamos esse alinhamento no texto da Reforma para evitarmos uma distorção de mercado e consequências na concorrência entre as empresas aéreas, o que é prejudicial ao consumidor. É essencial que o texto da PEC trate de forma isonômica todo o setor aéreo para mantermos as mesmas condições de competitividade entre as empresas”, afirmou a presidente da Abear, Jurema Monteiro.

Jurema Monteiro e Renato Rabelo (ABEAR) com o coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) (Divulgação)

Em 6 de junho, o relator apresentou o relatório final do Grupo de Trabalho, que trouxe no seu escopo menção à alíquota diferenciada para “aviação regional”. A entidade considera positiva a inclusão do modal no texto, mas recomendou a ampliação do termo para “transporte aéreo regular de passageiro e carga”, mantendo-se a isonomia de tratamento entre todas as empresas aéreas, sem prejudicar a concorrência do mercado.

O texto atual da Reforma Tributária, com imposto único e alíquota de 25%, poderá gerar para cada empresa aérea um aumento de R$ 3,7 bilhões ao ano em tributos, considerando transporte doméstico e internacional. Em média, o setor já paga cerca de R$ 20 bi em tributos por ano.