A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ampliou nessa terça-feira (11) as restrições impostas à Flybondi no Brasil e suspendeu a venda de novas passagens para a rota entre Buenos Aires e o Rio de Janeiro, pelo Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão. A decisão foi tomada depois que a companhia aérea argentina não apresentou informações consideradas suficientes pela agência para demonstrar que havia superado os riscos operacionais identificados durante o acompanhamento da empresa.
A medida representa uma ampliação da determinação que já havia limitado a comercialização de passagens da Flybondi para outros destinos brasileiros. A rota entre a capital argentina e o Rio de Janeiro também passa a fazer parte da restrição enquanto a empresa não conseguir demonstrar à autoridade reguladora que possui condições de manter os serviços de maneira regular e contínua.
A companhia tinha recebido um prazo adicional da Anac para apresentar documentos e informações capazes de comprovar sua capacidade operacional. O prazo terminou em 10 de agosto.
Segundo a agência, a documentação apresentada não foi suficiente para demonstrar a superação dos riscos apontados anteriormente.
Decisão já entrou em vigor
A suspensão da comercialização de novos bilhetes para a rota Buenos Aires-Galeão passa a valer a partir de 11 de agosto. A decisão foi divulgada pela própria Anac e amplia a área de restrição sobre a atuação da companhia argentina no mercado brasileiro.
A medida tem como foco a venda de novas passagens. Isso significa que a determinação da agência não deve ser interpretada automaticamente como uma suspensão de todos os voos já programados ou como o cancelamento de todos os bilhetes vendidos anteriormente.
O ponto central da decisão é impedir que a empresa continue comercializando novos serviços em uma rota enquanto não apresentar elementos considerados suficientes pela autoridade reguladora para comprovar que consegue cumprir regularmente os voos oferecidos aos passageiros.
Flybondi precisa comprovar capacidade operacional
A decisão da Anac está relacionada ao acompanhamento das condições operacionais da Flybondi no Brasil. A agência afirma que a empresa não apresentou informações suficientes para demonstrar a superação dos riscos identificados.
O prazo adicional concedido pela reguladora tinha justamente esse objetivo. A companhia deveria apresentar documentação que demonstrasse capacidade para manter a prestação regular e contínua do serviço na rota.
Como a Anac considerou que os elementos apresentados não foram suficientes, a restrição foi ampliada para incluir também a ligação entre Buenos Aires e o Rio de Janeiro.
A decisão não significa, porém, que a empresa esteja definitivamente impedida de operar a rota. A própria natureza da medida permite que a situação seja reavaliada a partir da apresentação de novas informações e da demonstração de que os problemas identificados foram tratados.
Restrição pode ser revista
A Anac poderá reavaliar a situação da Flybondi caso a companhia consiga apresentar informações capazes de demonstrar que reúne condições para cumprir os serviços comercializados.
A agência acompanha as condições de operação das empresas aéreas que atuam no país e pode adotar medidas regulatórias quando identifica situações que possam comprometer a regularidade dos serviços ou o atendimento aos passageiros.
No caso da Flybondi, a discussão envolve justamente a capacidade de manter a operação de forma regular e contínua.
A decisão publicada em 11 de agosto, portanto, não encerra o caso. A continuidade da restrição dependerá da evolução da situação e das informações que forem apresentadas pela companhia à Anac.
O que muda para quem já comprou uma passagem?
Para o passageiro que já possui um bilhete da Flybondi entre Buenos Aires e o Rio de Janeiro, a suspensão da venda de novas passagens não significa, por si só, que a viagem foi cancelada.
O passageiro deve verificar diretamente com a companhia o status da reserva e do voo contratado. A existência de uma restrição à comercialização de novos bilhetes é diferente de uma determinação geral para cancelar todas as viagens já vendidas.
Em caso de alteração ou cancelamento de voo, entram em cena as regras de proteção ao passageiro previstas pela regulamentação da aviação civil.
A Anac estabelece direitos relacionados à comunicação sobre alterações, reacomodação, reembolso e assistência aos passageiros, conforme a situação enfrentada. A agência mantém orientações específicas para consumidores sobre os procedimentos que devem ser adotados pelas companhias aéreas em situações de alteração ou cancelamento.
Por isso, quem tem viagem marcada deve acompanhar os canais oficiais da Flybondi e consultar o status do voo antes de seguir para o aeroporto.
Venda de novos bilhetes está suspensa
O impacto mais imediato da decisão é para quem ainda pretendia comprar uma passagem da Flybondi para viajar entre Buenos Aires e o Rio de Janeiro pelo Galeão. A partir da determinação da Anac, a companhia não pode comercializar novos bilhetes para essa rota enquanto a restrição estiver em vigor.
A medida também aumenta a pressão regulatória sobre a empresa, que agora precisa demonstrar à agência que tem condições de manter os serviços de acordo com os requisitos exigidos. A Anac não anunciou uma data automática para o fim da suspensão. A retomada da venda dependerá da avaliação da agência sobre as informações e documentos apresentados pela Flybondi.
Rota entre Argentina e Brasil entra no centro da crise
A ligação aérea entre Buenos Aires e Rio de Janeiro é uma rota importante para o fluxo de passageiros entre Argentina e Brasil, especialmente para turistas que utilizam o transporte aéreo para chegar ao Rio de Janeiro.
A suspensão da comercialização pela Flybondi não significa o fim da oferta de voos entre as duas cidades, já que outras companhias continuam atendendo o mercado. O impacto específico da decisão está concentrado na operação da empresa argentina.
Para a Flybondi, porém, a ampliação da restrição representa uma nova etapa no processo de acompanhamento feito pela autoridade brasileira.
A empresa terá de demonstrar que consegue oferecer os voos que comercializa e manter uma operação considerada regular pela Anac. Até que isso aconteça, a venda de novos bilhetes para Buenos Aires-Rio permanece suspensa.
A agência informou que a companhia não conseguiu comprovar, dentro do prazo estabelecido, a superação dos riscos operacionais identificados. Por esse motivo, a restrição que já atingia outras rotas foi ampliada e passou a alcançar também o trecho entre Buenos Aires e o Galeão.
O próximo passo dependerá da capacidade da Flybondi de apresentar novas informações e demonstrar à Anac que reúne condições para manter a prestação regular e contínua do serviço.
Até lá, passageiros que ainda não compraram a viagem não poderão adquirir novos bilhetes da companhia para essa rota. Já quem possui uma passagem deve acompanhar diretamente a situação de sua reserva e eventuais alterações comunicadas pela empresa.
A decisão da Anac permanece, portanto, como uma restrição à comercialização de novos serviços, e não como uma proibição definitiva da Flybondi de operar entre Buenos Aires e o Rio de Janeiro.
*Com informações de Estadão
