Anac intensifica fiscalização para Operação Fim de Ano nos aeroportos

A Agência estará presente em 18 aeroportos estratégicos, cobrindo todas as cinco regiões do país, com ênfase nos aeroportos onde é esperada maior movimentação de passageiros (Divulgação)

Com o início do período da alta temporada, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intensificará suas atividades de fiscalização para garantir, em seu escopo de atuação, a fluidez das operações, nos meses de dezembro e janeiro, e reforçar a qualidade e eficiência dos serviços prestados aos passageiros. A Agência estará presente em 18 aeroportos estratégicos, cobrindo todas as cinco regiões do país, com ênfase nos aeroportos onde é esperada maior movimentação de passageiros.

Serão destacados 62 fiscais para atuar na fiscalização presencial das atividades aeroportuárias no âmbito de relações com os consumidores. Os fiscais estarão descaracterizados nas operações, coletando informações para que a Anac possa agir estrategicamente junto à gestão das companhias aéreas no caso de problemas sistêmicos que sejam detectados.

fiscalização da Anac é realizada em âmbito coletivo, focando não em situações pontuais ou específicas (que são solucionadas dentro do escopo dos mecanismos judiciais e legislativos de defesa ao consumidor), mas no comportamento das empresas de forma abrangente, buscando verificar se há falha sistêmica de interpretação ou execução das normas vigentes que causem impactos aos passageiros de forma difusa.

Esta atuação busca máxima abrangência e eficácia, detectando e atuando na correção de condutas irregulares frequentes de empresas aéreas ou que decorram de políticas comerciais contrárias aos requisitos normativos da Anac, podendo prejudicar a coletividade de passageiros sistemicamente.