A Anac determinou a interrupção de todas as operações nos aeroportos de Canela e de Torres, no Rio Grande do Sul, por tempo indeterminado. A portaria com a decisão foi publicada na semana passada em razão da retirada de responsáveis operacionais.
A gestão dos dois aeroportos foi transferida do Departamento Aeroportuário do Estado (DAP) para a estatal federal Infraero no início do mês. A medida foi adotada para que ambos os complexos recebam investimentos com o objetivo de viabilizar voos comerciais no curto prazo.
De acordo com a Anac, contudo, a transferência da outorga acarretou na desmobilização de equipes responsáveis pelos dois aeroportos. Isso inclui gestores, operadores, responsáveis pela segurança, manutenção e resposta à emergência que eram ligados ao DAP. A Infraero, no entanto, ainda não designou novos profissionais para responder pelos aeródromos.
Segundo a agência, a interdição ocorreu após uma “avaliação criteriosa que apontou a existência de riscos potenciais às operações aéreas nos aeródromos”. A agência diz ainda que, sem um operador responsável, não é possível garantir o cumprimento das atribuições e responsabilidades previstas nas normas federais, inclusive com relação à segurança.
O processo que resultou na interdição também apontou que não houve apresentação do Plano de Transição Operacional (PTO), que especifica prazos e ações a serem executadas por cada órgão. O DAP também aponta que, após um prazo acordado de 15 dias para melhorias, a Infraero iniciou obras sem uma solicitação formal e sem emitir um Notam (Notice to airman), documento oficial utilizado para comunicar alterações em aeroportos. Diante disso, o Estado sugeriu a suspensão das atividades por meio de comunicado operacional.