A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu manter, por ora, os slots da Voepass nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, garantindo que os espaços de pouso e decolagem da companhia não sejam redistribuídos para outras empresas. No entanto, a agência negou o pedido de isenção dos critérios de avaliação para determinar a regularidade da companhia, que segue com as operações totalmente suspensas desde 11 de março.
A decisão da Anac atende a um pedido da Voepass, mas impõe um obstáculo importante para a retomada dos voos. A agência destacou que a perda definitiva dos slots dependerá do desempenho da empresa nos próximos meses, conforme prevê a regulamentação do setor.
Em nota, a Anac explicou a negativa ao chamado waiver, um mecanismo que poderia flexibilizar as regras de regularidade da companhia. “No entendimento da Anac, o waiver não pode ser concedido porque a suspensão cautelar da Voepass decorreu exclusivamente de circunstâncias sob responsabilidade da empresa aérea, e não por situações que estão fora da capacidade de gerenciamento da companhia. […] Já a eventual perda de slots decorrerá do não cumprimento das exigências da resolução citada acima”, afirmou a agência em nota.
Com isso, a Voepass mantém os direitos sobre seus horários de pouso e decolagem, mas terá que provar sua capacidade operacional caso queira seguir com as atividades nos principais aeroportos do país.
