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As inscrições dos interessados que desejem se manifestar verbalmente durante a sessão deverão ser efetuadas até as 18h do dia 8 de setembro (Ricardo Lima)
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizará a sessão pública virtual para a participação dos interessados na concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), por videoconferência, no dia 13 de setembro, com início às 14h. A adesão à relicitação, ato voluntário da concessionária, foi comunicada pela Aeroportos Brasil – Viracopos S.A. em 19 de março de 2020.
A relicitação consiste na devolução amigável do ativo seguido de leilão e assinatura de novo contrato com o vencedor do certame. A nova concessão do aeroporto visa trazer segurança jurídica aos contratos e permitir a continuidade da prestação dos serviços com qualidade até que nova empresa assuma as operações do aeroporto.
As inscrições dos interessados que desejem se manifestar verbalmente durante a sessão deverão ser efetuadas até as 18h do dia 8 de setembro pelo e-mail [email protected]. As inscrições deverão ser validadas pela Assessoria Técnica (Astec) da Anac por meio de testes de conexão de áudio e vídeo dos interessados.
Minutas dos documentos jurídicos
As contribuições para a relicitação do Aeroporto de Viracopos deverão ser encaminhadas à Anac por meio de formulário eletrônico próprio
As minutas dos documentos jurídicos, edital e contrato de concessão, do processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos poderão ser acessadas nas páginas Consultas Públicas em andamento e Relicitação do Aeroporto de Viracopos (seção “Concessões em andamento” da página “Concessões de aeroportos), ambas no portal da Anac. Os EVTEAs do aeroporto poderão ser acessados no site da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura.
As contribuições para a relicitação do Aeroporto de Viracopos deverão ser encaminhadas à Anac por meio de formulário eletrônico próprio, disponível na página indicada, até as 18 horas do dia 11 de outubro, sendo obrigatório especificar os itens para os quais se deseja apresentar contribuição.
