Aviação no Brasil: Iata aborda obstáculos enfrentados no processo de judicialização

Dany Oliveira, da Iata, André Stein, da EmbraerX, Márcio Souto, da United Airlines, e Ricardo Bernardi, da Bernardi & Schnapp Advogados

SÃO PAULO – Com o objetivo de colocar em debate alguns temas atuais que impactam a aviação no Brasil, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) promoveu, na manhã desta quarta-feira (11), um encontro entre jornalistas e especialistas do setor. Ao longo do evento, foram debatidos os temas: ‘O valor da aviação no Brasil’, ‘Judicialização do transporte aéreo: contexto e fatos relevantes’, ‘Judicialização do transporte aéreo: ponto de vista das empresas’ e ‘Inovação no transporte aéreo: mobilidade aérea urbana’.

Para dar início ao debate, Dany Oliveira, diretor geral da Iata Brasil, apresentou dados da aviação no país e no mundo. Ao falar sobre a influência da aviação para o mercado do turismo, o especialista utilizou como exemplo o case Jericoacoara (CE), que passou por um crescimento de 42% de sua receita e de 33% do número de turistas da cidade após a inauguração de um aeroporto na região (comparando 1° semestre de 2017 e o 1º semestre de 2018).

“Com o combustível caro, com a judicialização da aviação e com diversos outros obstáculos, fica cada vez mais difícil vender viagens. Precisamos mudar este cenário”, diz Dany Oliveira.

Em contraponto, Dany Oliveira mostrou que, apesar dos grandes resultados da aviação brasileira, os números são muito pequenos se comparados aos resultados do turismo e da aviação mundial. Entre os problemas apontados pelo especialista estão: o preço do combustível, o crescimento exponencial do número de ações contra companhias aéreas, a falta de harmonização com as práticas mundiais e um cenário que permita custos mais competitivos.

“Estamos trabalhando em busca da remoção de obstáculos, fazendo com que a aviação brasileira possa ser cada vez mais democrática e alcance um maior número de passageiros. Com esse crescimento de demanda, o resultado acaba sendo positivo para todo o setor”, comentou Dany Oliveira. “Temos realizado um trabalho mais próximo aos agentes de viagem. Queremos que as pessoas entendam que as coisas da maneira com que elas acontecem hoje não são boas. Que com o combustível caro, com a judicialização da aviação e com diversos outros obstáculos, fica cada vez mais difícil vender viagens. Precisamos mudar este cenário”, completou.

Judicialização tem influenciado a aviação no Brasil

O advogado especializado em Direito Aeronáutico, Ricardo Bernardi, mostrou como a judicialização tem influenciado a aviação no Brasil. De acordo com o especialista, em 2019, o país registrou mais de 11 mil ações judiciais (número que representa 1 processo a cada 277 passageiros), enquanto nos EUA foram registrados apenas 342. Ao longo do debate, Bernardi explicou que este cenário é uma das barreiras para que novas companhias aéreas entrem no mercado brasileiro, resultando no aumento do valor da passagem e na abertura de mercado para LowTechs, empresas de comercialização de processos jurídicos.

Márcio Souto, representante legal da United Airlines no Brasil e especialista em Judicialização, reforçou as informações apresentadas por Bernardi, dando exemplos mais ligados à própria companhia. De acordo com Souto, apesar da queda de 32% das operações irregulares por parte da United em 2019, foi registrado um aumento de 101% no número de ações, mostrando que a melhoria dos serviços não está proporcionalmente ligado aos processos por parte dos clientes.

André Stein, diretor de Estratégia da EmbraerX, finalizou o debate falando sobre o novo projeto de mobilidade da empresa, que visa transportar passageiros em curtas distâncias e com preços acessíveis. O plano de mobilidade urbana – por meio de veículos elétricos de voo – foi apresentado como uma solução e uma oportunidade para o transporte dos próximos anos.