Brasil reabre fronteiras para estrangeiros por via aérea

Estrangeiros estão novamente aptos a entrar no Brasil, por até 90 dias, mas precisarão apresentar seguro saúde e comprovar que não estão contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19)

O Governo Federal reabriu as fronteiras internacionais do Brasil por via aérea, em portaria publicada nessa quarta-feira (29). A medida é valida para todo o País, exceto os estados de Rio Grande do Sul, Rondônia, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Tocantins.  A restrição, de acordo com a portaria, poderá ser revista a qualquer momento, em função de avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Sendo assim, os estrangeiros estão novamente aptos a entrar no Brasil, por até 90 dias, mas precisarão apresentar seguro saúde e comprovar que não estão contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19). Ainda segundo a portaria, salvo algumas exceções, fica restringida a entrada no Brasil de estrangeiros de qualquer nacionalidade por rodovias, outros meios terrestres ou por transporte aquaviário, ainda seguindo as recomendações da Anvisa.

As restrições atuais com relação às fronteiras terrestres e fluviais continuam, mas não se aplicam a brasileiros, natos ou naturalizados; imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias e portador de Registro Nacional Migratório; e transporte de cargas.