O Instituto de Pesquisa, Estudo da Sociedade e Consumo (Ipesco) pediu à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, que aplique sanções à Azul e à Gol por causa do acordo de codeshare firmado entre as duas companhias aéreas. A entidade afirma que a parceria resultou em diminuição da concorrência em rotas regionais e, como consequência, aumento no preço das passagens.
No caso de Azul e Gol, a medida foi anunciada como forma de ampliar a conectividade e otimizar a malha aérea. Porém, segundo o Ipesco, o efeito teria sido o oposto: com menos concorrência direta entre elas, rotas que antes tinham disputa passaram a ser operadas apenas por uma empresa, reduzindo oferta e elevando os preços.
O instituto alega que, além do impacto financeiro ao consumidor, a parceria teria levado à redução de opções de voos para cidades menores, especialmente em regiões onde o transporte aéreo já é mais limitado. Por isso, pede que a Senacon avalie a possibilidade de aplicar multas e exigir medidas para restaurar a concorrência.
A Senacon deve analisar o pedido com base no Código de Defesa do Consumidor, que considera abusiva qualquer prática comercial que limite a concorrência ou prejudique o usuário final.
Caso entenda que houve irregularidade, o órgão pode solicitar esclarecimentos às companhias ou até abrir processo administrativo.
A Azul e Gol, por sua vez, afirmam que o acordo segue todas as normas do setor e tem como objetivo melhorar a conectividade aérea no país, especialmente para trechos que, sozinhas, não conseguiriam manter economicamente.
