O governo federal estuda reduzir tributos sobre o setor aéreo para evitar aumento nas passagens aéreas, diante da alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. A proposta foi enviada na terça-feira (17) pelo Ministério de Portos e Aeroportos ao Ministério da Fazenda, em Brasília, com o objetivo de conter o impacto do encarecimento do querosene de aviação sobre os custos das companhias.
O pacote foi elaborado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e encaminhado à equipe econômica para análise. As medidas seguem a linha adotada recentemente para o diesel e dependem de avaliação da Fazenda, que será responsável por estimar o impacto fiscal e decidir sobre eventual envio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o ministro Silvio Costa Filho, a proposta busca “preservar o equilíbrio econômico-financeiro das empresas, sem interferir diretamente na formação do preço do QAV ou nos sinais de mercado”. Em nota técnica, a pasta afirma que a elevação do petróleo tem efeito direto sobre o querosene de aviação, principal custo operacional das companhias.
O documento indica que a alta do combustível pressiona a estrutura de custos do setor, reduz a capacidade de absorção pelas empresas e tende a provocar reajustes tarifários graduais. O impacto é mais significativo em rotas regionais e mercados com menor concorrência, com risco de redução na oferta de voos.
Dados do cenário internacional já apontam aumento de tarifas em algumas regiões. Companhias aéreas como Scandinavian Airlines e Qantas anunciaram reajustes, enquanto na Índia as passagens já registram alta de até 15%.
O que pesa nas passagens
Entre as propostas, o governo avalia reduzir PIS e Cofins sobre o querosene de aviação até o fim do ano, zerar a alíquota de IOF incidente sobre empresas aéreas e diminuir o Imposto de Renda aplicado ao leasing de aeronaves. O pacote prevê a edição de dois decretos e uma medida provisória.
Ainda não há estimativa oficial de impacto orçamentário nem definição sobre compensação de arrecadação. A análise ficará a cargo do Ministério da Fazenda, que pode ajustar ou rejeitar as medidas antes de eventual decisão final.
A iniciativa ocorre após o governo anunciar, no último dia 12, um conjunto de ações para conter a alta dos combustíveis, incluindo a redução de tributos sobre o diesel. O impacto estimado dessas medidas pode chegar a R$ 30 bilhões até o fim do ano, compensado por tributação sobre exportações de petróleo e derivados.
