Governo do Ceará solicita testagem obrigatória de passageiros antes do embarque para o Brasil

Camilo Santana, governador do Ceará

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), enviou um ofício ao Ministério das Relações Exteriores para que passageiros internacionais realizem testes de Covid-19 antes de embarcarem para o Brasil. O pedido se baseou no princípio da reciprocidade, tendo como base a exigência de testes para brasileiros que embarquem para países de Europa e para os Estados Unidos. A informação foi confirmada pelo governar em postagem nas redes sociais

“Enviei ontem ofício ao ministro das Relações Exteriores para que seja seguido o princípio da reciprocidade, de acordo com o Direito Internacional Público. Ou seja, que as mesmas exigências feitas aos brasileiros no exterior sejam praticadas em solo nacional, como a realização obrigatória do exame de Covid-19 antes do passageiro embarcar para o Brasil”, afirmou Santana na publicação.

A solicitação é uma alternativa adotada pelo governo do estado, após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negar, na última segunda-feira (19) o pedido de realização de testes nos passageiros que chegam ao Ceará pelo aeroporto de Fortaleza, em voos internacionais.

Ofício enviado pelo governador do Ceará

A Secretaria de Saúde do Ceará negociava a criação de um protocolo junto à Anvisa e à Fraport, empresa que administra o Aeroporto Internacional de Fortaleza. A Anvisa, no entanto, negou o pedido com base em orientações técnicas do Ministério da Saúde e por não haver uma determinação neste sentido dentro do plano de contingência.

A preocupação com o controle de contaminações nas chegadas internacionais ao estado aumentou após a retomada dos voos diretos entre Fortaleza e Paris pela Air France, na última sexta-feira (16). O Governo cita como principais razões o aumento do número de casos nos Estados Unidos e em diversos países da Europa.