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Aviação / Destinos / Política

Governo de São Paulo assina decreto para redução do ICMS do combustível de aviação

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Alíquota vai de 13,3% para 12%, o que proporcionará a criação de 150 novos voos no estado

Tarcíscio de Freitas, governador de São Paulo Isadora de Leão Moreira Governo do Estado de SP

Tarcisio de Freitas, governador de São Paulo (Isadora de Leão Moreira/Governo do Estado de SP)

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, acaba de assinar um decreto que reduz de 13,3% para 12% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação (QAV) até 2024. Na ocasião, o governador, juntamente com representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e suas associadas, também anunciou a criação de 150 novos voos no território paulista.

Decreto que reduz o ICMS Isadora de Leão Moreira Governo do Estado de SP

Decreto que reduz o ICMS (Isadora de Leão Moreira/Governo do Estado de SP)

A alíquota será de 12% até dezembro de 2024. “Vamos fazer todo esforço para somar todo, com o setor de aviação e turismo, para que a gente tenha cada vez mais movimentos, cada vez mais oferta de assentos. E no final das contas, esse aumento de oferta de assentos, além de contribuir para a conectividade é o que vai produzir redução de tarifa. É aquilo que o consumidor vai perceber na ponta”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.

Eduardo Sanovicz, presidente da Abear Isadora de Leão Moreira Governo do Estado de SP

Eduardo Sanovicz, presidente da Abear (Isadora de Leão Moreira/Governo do Estado de SP)

Antes da pandemia, a alíquota de ICMS do QAV em São Paulo era de 25%. Como medida de alívio ao setor, um dos mais afetados pela parada das atividades, o percentual do imposto foi reduzido para 12%. No entanto, em 2021, o imposto subiu para 13,3% e com a assinatura do decreto de hoje, a alíquota retorna aos 12%. De acordo com a Abear, 700 novos voos semanais foram criados no Estado de São Paulo após a primeira redução de ICMS do QAV, em 2019, até hoje.

Toni Sando, presidente do Visite São Paulo Isadora de Leão Moreira Governo de SP

Toni Sando, presidente do Visite São Paulo (Isadora de Leão Moreira/Governo de SP)

Além do governador Tarcísio de Freitas, participaram do evento o secretário-chefe da Casa Civil de SP, Arthur Lima; o secretário estadual de Turismo e Viagens de São Paulo, Roberto de Lucena; o secretário de Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita; o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, o presidente do Conselho São Paulo Convention & Visitors Bureau, Fernando Guinato, entre outras autoridades

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