● Para cada novo assento, o Programa repassará a companhia aérea selecionada o valor de R$ 40
● Novos voos ou assentos dessa primeira etapa deverão disponibilizados entre outubro de 2024 e março de 2025
● Expectativa da Embratur é alcançar cerca de 82,5 mil novos assentos em voos internacionais
● O investimento com recursos públicos para esta primeira etapa será de R$ 3,3 milhões
O Governo Federal lançou uma estratégia inédita para atrair mais turistas ao Brasil. É o Programa de Aceleração do Turismo Internacional (Pati). A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério do Turismo, Ministério de Portos e Aeroportos e a Embratur. Serão utilizados recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) que subsidiarão ações em dois eixos de atuação: ampliação da oferta de assentos regulares em voos internacionais e melhoria da experiência dos turistas em aeroportos brasileiros.
“Iniciativas como o Programa de Aceleração do Turismo Internacional se somam a um grande esforço do governo federal para posicionar o Brasil entre os líderes do turismo em todo o mundo. Todo este trabalho vai favorecer que atinjamos a meta de receber milhões e milhões de turistas estrangeiros até 2026, mas mais do que isso é incrementar o poder do turismo de gerar trabalho, emprego, renda e inclusão social”, pontuou a secretária executiva do MTur, Ana Carla Lopes.
Para dar início ao primeiro eixo de atuação, foi publicado um edital de chamamento público, em caráter piloto, para incentivar companhias aéreas brasileiras e estrangeiras a implantar novos voos regulares para destinos turísticos do Brasil. As empresas selecionadas receberão do PATI incentivos financeiros para realizar ações de promoção de destinos turísticos brasileiros no mercado internacional, incentivando os turistas a conhecerem o Brasil.
Para cada novo assento de voo implantado, o Programa repassará a companhia aérea selecionada o valor de R$ 40. Em contrapartida, a empresa deverá aportar, pelo menos o mesmo valor investido pelo Programa.
“Esse programa piloto converge com os principais pilares do governo do presidente Lula: integração, interação entre ministérios e a construção coletiva. A gente espera que essa modelagem inovadora, que é piloto, possa ser a primeira experiência que a gente venha a ter para alavancar mais recursos do próprio FNAC e, a partir daí, a gente poder fazer mais investimentos em voos internacionais”, enfatiza o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
As empresas interessadas deverão apresentar um plano de promoção turística dos destinos que pretendem implantar os novos voos ou aumentar sua oferta de assentos. O plano poderá contemplar a realização de campanhas publicitárias, press trips ou até mesmo com operadores e agências de turismo estrangeiros (famtours), entre outros. Os novos voos ou assentos dessa primeira etapa deverão disponibilizados durante o período de 27 de outubro de 2024 a 29 de março de 2025.
O investimento com recursos públicos para esta primeira etapa será de R$ 3,3 milhões. A expectativa é de que, com a contrapartida das companhias aéreas, esse valor salte para pelo menos R$ 6,6 milhões. A iniciativa é inédita no Brasil. Políticas de fomento similares, executadas por países como Reino Unido, Espanha, Irlanda e Suécia, serviram de referência para a criação do PATI. A expectativa da Embratur, executora do projeto piloto, é alcançar cerca de 82,5 mil novos assentos em voos internacionais.
“Esse edital é um projeto piloto, o valor investido é um valor compatível a um projeto piloto, mas pode estar nascendo, aqui, uma cultura política que vai ter um resultado muito significativo daqui a pouco. Pode ser que, em breve, a gente faça um edital com essa ferramenta testada, com essa ferramenta funcionando, com uma cultura de participação público-privada, envolvendo cada um dos atores, para que essa ferramenta seja maior e esse valor possa ser ampliado”, finalizou o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.