Iata e Anac procuram caminhos para regulação mais responsiva da aviação brasileira

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata) realizaram o primeiro webinário da série Jornadas da Regulação Responsiva – série de eventos digitais que abordará questões e caminhos para uma regulação mais responsiva e colaborativa na aviação brasileira. O objetivo é discutir aspectos da regulação em política global e como, no Brasil, será possível aprimorar esse processo progressivamente.

Neste primeiro webinário, sob moderação do diretor de relações externas da Iata Brasil, Marcelo Pedroso, foram abordados conceitos-chave da política regulatória e governança. Os próximos, previstos para março e abril de 2022, trarão implementações das políticas já praticadas mundialmente, analisando não apenas a realidade brasileira, mas abordando também modelos de políticas internacionais, que servem como exemplo de boas práticas.

Catanant teforçou que, para uma boa regulação, é imprescindível que as autoridades de aviação civil tenham uma postura de construção de relação de confiança e de regularidade com os entes regulados

A abertura do evento foi feita pelos diretores Ricardo Catanant, da Anac, e Dany Oliveira, da Iata no Brasil. Pela Anac, Catanant agradeceu à Iata pela parceria e reforçou que, para uma boa regulação, é imprescindível que as autoridades de aviação civil tenham uma postura de construção de relação de confiança e de regularidade com os entes regulados. “Eventos desta natureza são excelentes oportunidades para estimular essa cooperação entre os diversos atores do sistema, especialmente quando se tratam de questões relacionadas à promoção do desenvolvimento sustentável e seguro da aviação civil”.

Dany Oliveira, Country Manager da IATA no Brasil

Representando a Iata, o diretor Dany Oliveira disse que um modelo regulatório moderno e eficaz permite que as agências reguladoras busquem alternativas de padrões mais responsivos e menos prescritivos, otimizando o ambiente não só para o regulado, mas para toda a sociedade. Ele também completou que “a Iata reconhece a atuação da Anac, que vem pautando os princípios de smart regulation, de regulação responsiva e pelo intenso diálogo com o setor produtivo, sempre alcançado por meio de um processo transparente, objetivo e construtivo”.

Representando a Iata, o diretor Dany Oliveira disse que um modelo regulatório moderno e eficaz permite que as agências reguladoras busquem alternativas de padrões mais responsivos e menos prescritivos

Na conclusão do evento, Dany Oliveira abordou como o Brasil se posiciona em relação aos outros países por uma análise do perfil competitivo do setor no país, comparado a outros 62 países: “A qualidade regulatória é importante para analisar os gaps ainda existentes e como é possível chegar lá. O Brasil tem total condição de quadruplicar o tamanho de seu mercado aéreo desde que remova as bigornas de ineficiência e assim se aproxime cada vez mais das melhores práticas internacionais”.