Os atuais operadores dos aeroportos privatizados poderão participar da terceira rodada de concessão do setor (Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis), prevista para o primeiro semestre de 2016. Mas, para estimular a concorrência e a criação de hubs (centro de distribuição de rotas) regionais, a participação será restrita a 15%. Este é o caso da Inframérica, que administra os aeroportos de São Gonçalo do Amarante (RN) e Brasília, por exemplo, caso o consórcio se interesse pelos aeroportos do Nordeste que irão a leilão.
Quem arrematar o de Porto Alegre não poderá levar o de Florianópolis integralmente, por exemplo. Também foi decidido que a Infraero ficará de fora do processo, diferentemente das disputas anteriores quando a estatal permaneceu com 49% de participação nos consórcios. Os estudos que vão balizar os editais foram enviados pelo governo ao Tribunal de Contas da União (TCU), na semana passada.
O governo fixou lance mínimo de R$ 3 bilhões pelos quatro aeroportos, mas esses valores poderão ser alterados pelo TCU. O prazo da concessão será de 30 anos, com exceção de Porto Alegre, que foi fixado em 25 anos. A previsão é que os novos concessionários invistam R$ 7,1 bilhões nos terminais, ao longo do contrato, em reformas de terminais de passageiros, ampliação de pátio e pista.
Diante da necessidade fazer caixa, o governo decidiu que os vencedores dos leilões terão que antecipar 25% do valor da outorga, já na assinatura dos contratos. Nas rodadas anteriores, o valor foi diluído ao longo da concessão. Outra exigência é o consórcio terá que ter como sócio um operador estrangeiro, com experiência no processamento de 10 milhões de passageiros por ano.
A participação deste sócio no consórcio terá que ser de 15%. Já foram repassados ao setor privados os aeroportos de Brasília, Viracopos, Guarulhos (primeira rodada), Galeão e Confins (segunda rodada), nos quais a Infraero permaneceu o negócio. O de São Gonçalo do Amarante foi construído pelo operador privado e não tem a Infraero como sócia.
O Globo
