O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta semana que é contrário à fusão entre as companhias aéreas Gol (GOLL4) e Azul (AZUL4), mesmo reconhecendo que a decisão cabe ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O governo federal vai disponibilizar R$ 4 bilhões do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para apoiar a atuação independente das empresas.
As duas companhias assinaram em janeiro um Memorando de Entendimentos (MoU) não vinculante, sinalizando interesse em uma possível combinação operacional no Brasil. O acordo ainda depende de análise regulatória e aprovação do Cade, órgão responsável por avaliar riscos à concorrência.
Em declaração que marca uma mudança de postura em relação ao posicionamento adotado no início do ano, Costa Filho foi enfático ao se opor à consolidação. “Essa questão da fusão compete ao Cade, é questão de regulação. Quem define a possibilidade da fusão é o Cade. Mas eu, como ministro de Portos e Aeroportos e como cidadão, acho que essa fusão não é boa para o Brasil”, afirmou.
Segundo o ministro, a intenção do governo é preservar a concorrência no setor aéreo. Para isso, a União estruturou um programa de incentivos que prevê o repasse de R$ 4 bilhões do Fnac via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos serão utilizados para garantir capital e condições operacionais às companhias, sem necessidade de consolidação.
“A gente espera que, ao final, cada uma tenha o seu caminho independente, porque isso democratiza mais a aviação brasileira e fortalece, sem dúvida alguma, a aviação do País”, disse Costa Filho.
Apesar de o MoU não ter caráter vinculativo, a possibilidade de fusão preocupa entidades do setor e operadores de mercado, que temem concentração de rotas e redução da competitividade. A nova sinalização do governo deve influenciar o ambiente regulatório à medida que o Cade analisa o caso.
A expectativa é que qualquer decisão envolvendo a combinação das duas empresas leve em conta não apenas a sustentabilidade financeira das aéreas, mas também os impactos para o consumidor e para o equilíbrio do mercado de aviação civil no Brasil.
