MTur e Ministério da Justiça lançam boletim Consumidor Turista

O Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresentou a primeira edição da publicação “Consumidor Turista”. Ela reúne dicas e orientações sobre as relações de consumo e que pode garantir melhores experiências aos turistas e tem como foco o transporte aéreo.

“Queremos contribuir para estabelecer relações de consumo mais seguras e conscientes no setor de turismo, propagando conhecimento acerca dos direitos dos consumidores e garantindo o acesso a informações claras e completas sobre os serviços contratados”, destaca o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

Capa da primeira edição da publicação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, pontua que a educação para o consumo é uma prioridade e está alinhada às melhores práticas internacionais. “O consumidor consciente de seus direitos garante melhores experiências e ainda contribui para a melhoria do mercado de consumo no turismo”, disse.

A publicação lançada hoje reúne informações que vão desde as cobranças diferenciadas de tarifas, os cuidados necessários nas viagens com crianças e adolescentes, acessibilidade e até mesmo o que fazer em caso de alteração no voo, incluindo, ainda, regras excepcionais diante da pandemia de Covid-19. No documento também estão listadas legislações e são indicados canais para obter detalhamentos sobre questões relacionadas ao segmento.

Live promovida pelo Ministério do Turismo apresentou o boletim na manhã desta quarta (01)

Esta é a primeira das três edições da publicação que serão voltadas ao setor aéreo, que se subdividirá em antes, durante e depois da viagem. E, por isso, contam com a colaboração da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Entre as orientações indicadas no documento está a cobrança diferenciada de tarifas nas passagens, orientações sobre correções em dados dos passageiros, cuidados com voos de conexão e como pedir assistência especial. A publicação também esclarece as regras para viagens de menores de 16 anos e as regras excepcionais durante a pandemia da Covid-19.

Durante a live de apresentação da cartilha, o secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo, William França, afirmou que este é um subsídio para o consumidor, reiterando o objetivo de que o consumidor tenha a melhor experiência possível. França falou ainda do Consumidor.Gov, que nos últimos três meses já resolveu 7.800 demandas relacionadas ao setor aéreo e ainda provê cursos para profissionais do trade por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor.

Machado, por sua vez, falou em transparência e segurança jurídica. Para ele, fatores essenciais para melhorar as relações de consumo e contribuir com o desenvolvimento do setor. Juliana Domingues, secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, ressaltou que a parceria com o MTur é ampla e esta ação envolve a educação para o consumo para que o consumidor saiba  os seus direitos e deveres.

Clique aqui para ter acesso ao boletim.