Uma semana depois da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinar que menores de idade devem viajar no assento ao lado de seu responsável no Brasil, o Departamento de Transporte dos Estados Unidos (DOT) alertou que as companhias aéreas devem se esforçar para garantir que as crianças possam se sentar em voos ao lado de adultos acompanhantes sem custo extra. O não cumprimento da medida pode levar a uma ação regulatória.
“O departamento espera que as companhias aéreas dos EUA que fornecem serviços regulares de passageiros revisem suas políticas e práticas de assentos e as revisem conforme necessário para garantir a capacidade de um pai ou outro adulto acompanhante sentar ao lado de seu filho pequeno”, diz o aviso, que foi apresentado pelo Escritório de Defesa do Consumidor da Aviação (OACP) do DOT.
O aviso informa que, dentro de quatro meses, o OACP revisará as práticas e políticas das companhias aéreas. Se a revisão acabar encontrando barreiras e dificuldades para uma criança de 13 anos ou menos sentar ao lado de um acompanhante de viagem adulto, o DOT considerará o lançamento de um processo formal de regulamentação que proibiria as companhias aéreas de cobrar taxas por tais mudanças de assentos.
Em seu aviso, o OACP reconheceu que o DOT recebeu apenas 259 reclamações relacionadas a “assentos familiares” em 2020 e 2021, o que representou menos de uma a cada 200 recebidas durante esse período.“No entanto, o departamento reconhece que mesmo uma reclamação é significativa para os viajantes afetados”, diz o aviso.
Os procedimentos das companhias aéreas variam. Em comunicado, a Airlines for America disse que as companhias aéreas trabalham para acomodar os clientes que viajam juntos, especialmente aqueles que viajam com crianças. “Cada operadora define suas próprias políticas que se encaixam nos modelos de negócios individuais, mas todas fazem todos os esforços para garantir que as famílias se sentem juntas”, disse o grupo.
