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Aviação / Política

RN oficializa redução do ICMS para o QAV; Azul anuncia novos voos na região

Nova proposta vem apresentando bons resultados para a malha aérea brasileira

Nova proposta vem apresentando bons resultados para a malha aérea brasileira

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, juntamente com a secretária de Turismo, Ana Maria Costa, e o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, apresentaram oficialmente as medidas para concessão de isenção ao consumo do querosene de aviação (QAV) para as companhias aéreas. A reunião aconteceu no auditório da Governadoria do Rio Grande do Norte, na manhã dessa segunda-feira (24).

As novas regras estabelecem a redução da base de cálculo em cinco alíquotas: 12%, 9%, 5%, 3% e 0%. Em contrapartida, as companhias aéreas devem cumprir metas para assegurarem a redução. As empresas que não cumprirem as regras terão de devolver o imposto retroativo não recolhido ao Estado.

Pela regra anterior, a Gol desfruta da alíquota de 9% por manter um voo internacional a partir do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. As companhias Azul e a Latam operam com a alíquota de 12%. “O governo do estado faz a sua parte. A novas regras foram muito bem elaboradas, definem de forma clara as contrapartidas e se constituem numa ferramenta para alavancar o turismo e ampliarmos a malha aérea”, comentou a governadora do Estado.

RESULTADOS E NOVOS VOOS

Como resultado da nova proposta, a Azul logo anunciou três novos voos para Natal, com saídas de Belo Horizonte, Campinas e Recife, representada na ocasião pelo Assessor da Presidência para Assuntos Institucionais, Ronaldo da Silva Veras.

“A assinatura do decreto de redução do QAV foi o primeiro passo para resolver a questão da malha aérea do Rio Grande do Norte. Temos que continuar trabalhando na divulgação do destino, além de atuar fortemente na construção e restauração de equipamentos turísticos de excelência, para que consigamos atrair novos turistas e aumentar a sua permanência no RN”, finalizou a secretária de Turismo do Estado, Ana Maria Costa.

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