São Paulo quer que governo federal exija passaporte da vacina a estrangeiros

O documento tem o propósito de manter o controle da pandemia na capital paulista, além de conter os índices da taxa de infecção da doença (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A prefeitura de São Paulo encaminhou um ofício ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando a exigência da apresentação do passaporte da vacina contra a Covid-19 para estrangeiros que ingressarem no país. O documento tem o propósito de manter o controle da pandemia na capital paulista, além de conter os índices da taxa de infecção da doença.

“O Brasil é um país que recebe muita gente, de vários países, e precisamos adotar estratégias para impedir a disseminação da doença. Aqui na capital, estamos adotando todas as possibilidades para combater as novas variantes e temos certeza que o ministro [da Saúde] Marcelo Queiroga já estuda o pedido”, disse o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido.

O Ministério da Saúde disse, em nota, que “os critérios para a entrada de estrangeiros ou brasileiros vindos do exterior ao país são elaborados de forma integrada e interministerial, visando sempre a segurança e o bem-estar da população brasileira”. De acordo com a pasta, as orientações atuais para a entrada no país estão na Portaria Nº 658/2021, que exige, por exemplo, a apresentação de documento comprobatório, no momento do embarque, de resultado negativo ou não detectável para Covid-19.

Já a Anvisa informou, em nota, que a decisão sobre regras para entrada no país não é definida por ela, mas sim pela Casa Civil e os ministérios citados acima. “A Anvisa, cumprindo seu papel nos termos da Lei nº 13.979/20, que é de expedir parecer de caráter assessorial, já apresentou posicionamento sobre o tema, e enviou nota técnica à Casa Civil da Presidência da República, para consideração dos ministros de estado”.

Fonte: Agência Brasil