A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado analisa um projeto de lei que pode trazer mudanças importantes para o setor aéreo e para os viajantes. A proposta (PL 5497/2023), de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê a obrigatoriedade de divulgação de alertas sobre o risco de tromboembolismo venoso (condição também conhecida como trombose) nos bilhetes aéreos, nos aeroportos e também dentro das aeronaves.
A medida busca conscientizar passageiros sobre um problema de saúde grave que pode ocorrer durante longos períodos de imobilidade, como em viagens aéreas de longa duração. A trombose é caracterizada pela formação de coágulos nos vasos sanguíneos e pode levar à morte quando evolui para embolia pulmonar, quadro em que o coágulo migra para os pulmões.
O relatório do projeto é do senador Otto Alencar (PSD-BA), que destacou os riscos da falta de mobilidade durante voos extensos. Segundo ele, a cada duas horas adicionais em viagens acima de oito horas, o risco de tromboembolismo aumenta em 26%.
O senador Dr. Hiran (PP-RR), também médico, reforçou a importância da proposta. Ele lembrou que a trombose venosa afeta cerca de 300 mil brasileiros todos os anos e é responsável por mais de 165 internações hospitalares por dia no país. “Pode evoluir para embolia pulmonar, complicação em que 1 em cada 4 pessoas acometidas sofre morte súbita”, alertou.
Entre os fatores que agravam a condição durante voos estão a pressurização da cabine, a baixa umidade do ar e a chamada hipóxia, que é a redução no transporte de oxigênio pelo corpo. Grupos mais vulneráveis incluem gestantes, fumantes, obesos, hipertensos, pessoas que fizeram cirurgias recentes, usuários de anticoncepcionais e viajantes que realizam voos em sequência.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura e, se receber aval da CAS, poderá seguir para a Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido para votação no Plenário do Senado.
