e selecione
Adicionar à tela de início.
Loading ...
O presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, afirmou que 74 novos voos serão operados no Brasil, no prazo de 60 a 120 dias após a aprovação da lei
Diversos senadores se manifestaram a favor da aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS 55/2015) que prevê a estipulação da alíquota máxima de 12% de ICMS sobre o combustível dos aviões durante uma audiência pública da Comissão de Infraestrutura. De acordo com a Abear, com a taxação limitada os custos dos bilhetes aéreos seriam reduzidos e as companhias passariam a operar mais rotas para mais destinos do Brasil, assim atendendo a uma antiga demanda de profissionais da área.
O senador Jorge Viana (PT/AC) reafirmou a importância da redução do ICMS como forma de servir ao país, de conectar cada vez mais pessoas de áreas que não são atendidas atualmente pela aviação. “Temos que trabalhar pela igualdade do Brasil, conforme nossa constituição. Precisamos de uma ação urgente”, afirmou.
A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B/AM), destacou o real conflito de interesses entre os estados brasileiros, apesar de se posicionar a favor da aprovação do PRS 55. “A aviação é imprescindível na vida das pessoas, mas não será a interferência do estado que irá resolver os problemas do setor”, ressaltou.
Também se posicionaram a favor da alíquota máxima do ICMS do querosene do combustível dos aviões os senadores Roberto Muniz (PP/BA), Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Omar Aziz (PSD/AM), durante a audiência pública, que também contou com a presença do presidente da Abear, Eduado Sanovicz.
O diretor da ANAC, Juliano Noman, disse que a PRS 55/2015 poderá significar uma redução do custo final da operação aérea, podendo beneficiar o valor dos bilhetes. “Estamos falando de um setor que responde muito aos custos da operação. Isso nos leva a entender que a redução do ICMS seria repassada ao consumidor em toda a rede e não apenas em um ou outro estado. Estamos falando de um círculo virtuoso que precisa de larga escala para operar com eficiência”, disse.
