STJ põe fim à disputa e valida leilão do Hotel Tambaú, símbolo da orla de João Pessoa

Hotel Tambaú, em João Pessoa

Um dos principais cartões-postais de João Pessoa, o icônico Hotel Tambaú, está mais perto de reabrir as portas após uma longa disputa judicial. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como válido o leilão realizado em 2021 que deu a posse do imóvel ao grupo potiguar AG Hotéis e Turismo S/A, por R$ 40,6 milhões.

A decisão reverte entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que havia invalidado o certame e mantido o controle do imóvel com o grupo paraibano Ampar Hotelaria, responsável pela administração e manutenção do espaço nos últimos anos. A Ampar já anunciou que irá recorrer.

O Hotel Tambaú foi inaugurado em 1971 e se tornou referência da hotelaria de luxo no Nordeste, famoso por seu formato circular à beira-mar. Fechado desde 2020, o empreendimento foi um dos ativos da massa falida da Varig colocados à venda para pagamento de dívidas.

Com a decisão favorável, o empresário Ruy Gaspar, da AG Hotéis, afirma que o grupo vai investir cerca de R$ 100 milhões na recuperação do prédio. “Sabemos que será necessário refazer toda a estrutura elétrica, hidráulica e muito mais. Mas estamos determinados a reabrir o hotel até o final de 2026”, afirmou.

Segundo ele, a expectativa é de apoio do poder público para viabilizar as obras. “O Hotel Tambaú é um ícone da hotelaria mundial. A própria Varig levava sua imagem pelo mundo. Reativá-lo é resgatar o turismo internacional da capital paraibana”, completou Gaspar.

A disputa pelo imóvel começou em 2020, quando a construtora A. Gaspar venceu o primeiro leilão, mas desistiu do negócio. O segundo colocado, Ruy Galdino Filho, alegou erro na proposta e tentou manter a compra com o grupo Ampar. Após idas e vindas judiciais, o TJ-RJ anulou o processo e determinou novo leilão, vencido pela AG Hotéis. A decisão, contudo, voltou a ser contestada e agora o STJ colocou um ponto final na disputa — ao menos por ora.

Em nota, a Ampar afirma que irá recorrer, alegando que cumpriu integralmente suas obrigações legais e que a decisão contraria precedentes do próprio STJ. O grupo diz ter pago mais de R$ 40 milhões, além de custos com segurança, manutenção e taxas municipais.

Com 173 quartos e área total de 38 mil m², o Hotel Tambaú foi o primeiro cinco estrelas da Paraíba e já recebeu artistas e autoridades de todo o mundo. Em 2021, foi declarado bem de utilidade pública pela Prefeitura de João Pessoa. A obra, no entanto, sempre gerou controvérsia por estar em uma área de preservação ambiental à beira-mar.