TAP receberá mais de 460 milhões de euros como compensação pela pandemia

Montante trará certo fôlego à companhia aérea

A TAP vai receber cerca de 462 milhões de euros em compensação pelo impacto da pandemia de uma só vez já nos próximos dias, o que trará certo fôlego à companhia aérea, que continua esperando a aprovação do plano de reestruturação, um passo necessário para ter mais apoio do apoio público que pode chegar a 3,7 bilhões de euros até 2024.

“A disponibilização, nos termos constante da decisão da Comissão Europeia, da verba de 462 milhões de euros, será feita na totalidade e ocorrerá nos próximos dias“, explicou uma fonte oficial do Ministério das Finanças, em declarações enviadas na sexta-feira ao portal Eco. A forma e procedimento da transferência deste empréstimo serão decididos pelas autoridades portuguesas depois de a Comissão Europeia ter aprovado a 23 de abril a compensação.

A fim de garantir que não haja compensação em excesso, a medida prevê que Portugal, até setembro de 2021, reveja e comunique à Comissão o montante dos prejuízos efetivamente sofridos, na sequência de uma verificação independente baseada nas contas auditadas da empresa. A Comissão Europeia informou que qualquer apoio público recebido pela TAP que exceda os prejuízos efetivamente sofridos terá de ser restituído a Portugal.

O mesmo processo já foi concedido à finlandesa Finnair (que recebeu 350 milhões de euros do período entre 16 de março e 31 de dezembro de 2020) e à italiana Alitalia (cuja compensação de 24,7 milhões de euros diz respeito a restrições impostas entre 1 de novembro e 31 de dezembro de 2020).