Veja em detalhes as ações do governo e das companhias para baratear o preço das passagens

Coletiva de imprensa sobre a primeira etapa do plano para ofertar tarifas mais acessíveis (Vosmar Rosa/MPor)

Essa segunda-feira (18) ficou marcada pelo encontro do Ministério de Portos e Aeroportos com as três principais companhias aéreas (Azul, Gol e Latam), em meio ao plano de iniciativas para tentar baratear os preços das passagens aéreas, como já vimos aqui no M&E. Entre as promessas firmadas está a oferta de trechos de viagem por até R$ 799. Mas como será a atuação do governo federal e das próprias companhias aéreas para tornar as promessas em realidade?

Na primeira etapa do plano para oferecer passagens a preços mais acessíveis aos usuários, as principais medidas apresentadas pelas companhias são: valores mais acessíveis para bilhetes comprados com até 14 dias de antecedência da data da viagem; inclusão de serviços de remarcação sem cobrança de taxa adicional; oferta de tarifas mais acessíveis para compras realizadas em determinados dias da semana; e aumento no número de oferta de voos e ampliação da frota aérea.

“Para termos preços mais acessíveis aos brasileiros, é necessário um esforço coletivo e um diálogo constante. Estamos no caminho certo e esperamos que mais brasileiros possam viajar nos próximos meses”

Durante coletiva de imprensa, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou que as ações apresentadas pelas aéreas são fruto do constante diálogo que o ministério tem feito junto às empresas com objetivo de ampliar o modal e o tornar mais acessível a todos os brasileiros. O ministro também mencionou que o trabalho do governo é constante e que novas ações para tornar o serviço mais acessível aos passageiros podem ser anunciadas a qualquer momento pelos prestadores de serviço aéreo.

“Por orientação do presidente Lula, a gente tem buscado alternativas para que possa diminuir o custo da passagem aérea e, automaticamente, soluções que possam fortalecer mais o consumidor final. Para termos preços mais acessíveis aos brasileiros, é necessário um esforço coletivo e um diálogo constante. Estamos no caminho certo e esperamos que mais brasileiros possam viajar nos próximos meses”, destacou o ministro Costa Filho.

Principais medidas das companhias para baratear o valor do bilhete aéreo

AZUL
Comercializar 10 milhões de assentos até R$ 799 a partir de 2024;
Marcação de assento e bagagem despachada para compras realizadas de última hora;

GOL
A partir de 2024, disponibilizar 15 milhões de assentos com preço de até R$ 699;
Promoções especiais e, com mais de 21 dias de antecedência, preços entre R$ 600 e R$ 800;
Tarifas de assistência emergencial (80% de desconto).

LATAM
Oferta de 10 mil assentos a mais por dia (mais oferta, menor custo);
Toda semana, oferecer um destino com tarifa abaixo de R$ 199,00;
Mudanças no programa de fidelidade – sem validade para utilização;
Manutenção do programa de desconto de 80% para tarifas de assistência emergencial.

Principais medidas do governo para baratear o valor do bilhete aéreo

Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos (Vosmar Rosa)

Há algumas semanas, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) intensificou o diálogo com vários agentes do mercado para encontrar alternativas que tenha como foco tornar o valor do bilhete aéreo mais acessível aos viajantes, como reuniões com a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia voltadas à redução do preço do Combustível de Aviação (QAV), que hoje tem impacto de até 40% no custo das aéreas. Outras medidas adotadas pelo ministério são:

FNAC COMO GARANTIA – A utilização do recurso do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) como garantia em operações de crédito para empresas nacionais afetadas pela pandemia. A proposta facilita o acesso ao crédito e reduzir custos das companhias;
• Estímulo de novas companhias – A entrada de empresas de baixo custo no Brasil (low cost) é uma proposta de governo e tem por objetivo aumentar a concorrência e criar novos nichos de mercado.

PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS EM AEROPORTOS REGIONAIS – Investimentos da ordem de R$ 6,2 bilhões em programas de concessão e de R$ 5 bilhões de investimentos públicos e privados no plano de aviação regional.

COMBATE À JUDICIALIZAÇÃO – Com custo de R$ 1 bilhão ao ano para as companhias, o MPor, junto com o judiciário, buscará alternativas para reduzir o ato índice de judicialização no setor aéreo. Uma das propostas é ampliar o acesso ao Consumidor.gov, canal que permite a interlocução entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo pela internet;

RECUPERAÇÃO DO MERCADO – Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), nos dez primeiros meses deste ano mais de 93 milhões de brasileiros foram transportados em destinos domésticos e internacionais, valor se refere a crescimento de quase 15% em comparação com o mesmo período de 2022. A expectativa é que o modal aéreo brasileiro termine o ano com mais de 115 milhões de pessoas transportadas.