O reconhecimento de Capital Nacional é a honraria concedida às cidades que se destacam em atividades culturais, esportivas e econômicas, desde que atendam os critérios de interesse público, relevância nacional e comprovação dos fatos declarados. Esses critérios devem ser conferidos via lei federal, para que a honraria seja sancionada pelo Presidente da República, e podem ser pleiteados através dos próprios municípios.
“O reconhecimento contribui para o sentimento de pertencimento da comunidade local e também fortalece o turismo, na medida que dá visibilidade aos diferenciais, atraindo visitantes durante todo o ano”, declara o ministro do Turismo, Celso Sabino.
O título pode ser pleiteado por qualquer pessoa, entidade, órgão ou pelo próprio município, mas é preciso que haja manifestação do Poder Legislativo local, assim como a demonstração do consentimento do município em relação à homenagem e justificativa do porquê a homenagem beneficiará o destino.
O município deve ter posição de destaque há, no mínimo, dez anos consecutivos, seja do acontecimento histórico ou a existência de característica geográfica especial, que devem ser comprovadas através de documentação legal.
A proposta do título deve ser submetida via projeto de lei, incluindo as evidências dos fatos. A honraria também só será concedida por um município por vez, contanto que este ainda não ostente nenhum outro título de Capital Nacional.
A Capital Nacional da Moda de Inverno
Um dos exemplos mais recentes a receber o título foi município de Farroupilha, no Rio Grande do Sul. A cidade agora pode ser chamada de Capital Nacional da Moda de Inverno, graças a sua relevância no cenário da indústria têxtil nacional.
Localizada na Serra Gaúcha, o município contém mais de 400 pontos de venda e uma produção 450 mil peças de inverno por mês, totalizando no atendimento de 38 mil clientes mensalmente. O setor gera mais de 3 mil empregos diretos e tem 71 marcas próprias, sendo 59% delas ativas no mercado há mais de 10 anos.