Os Estados Unidos oficializaram a adoção permanente do programa que exige o pagamento de uma caução para a emissão de vistos de turismo (B2) e negócios (B1) destinados a cidadãos de 50 países, a maioria localizada na África. Além de tornar a medida definitiva, o governo norte-americano elevou o valor máximo da garantia financeira de US$ 15 mil para US$ 20 mil.
A regulamentação final foi publicada no Federal Register na última sexta-feira (1º) e entra oficialmente em vigor nesta segunda-feira (3). Segundo o Departamento de Estado, uma avaliação realizada ao longo de quase um ano concluiu que o programa “forneceu dados suficientes” para demonstrar que o sistema de cauções é eficaz no cumprimento das condições dos vistos, justificando sua adoção em caráter permanente.
A medida também prevê que novos países poderão ser incluídos futuramente, conforme avaliação das autoridades norte-americanas.
Criado em agosto de 2025 durante a administração de Donald Trump, o programa foi lançado inicialmente em caráter experimental como parte da estratégia de reforço do controle migratório e de redução dos casos de permanência irregular após o vencimento dos vistos.
Até então, o projeto-piloto permitia que funcionários consulares definissem cauções de US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, de acordo com cada solicitação. Com a regulamentação definitiva, a faixa de US$ 5 mil deixa de existir, enquanto o teto sobe para US$ 20 mil. A opção intermediária de US$ 10 mil permanece disponível.
A exigência vale para cidadãos dos países contemplados que solicitarem vistos B1 ou B2 para viajar aos Estados Unidos. O pagamento da caução poderá ser exigido antes da emissão do visto, como condição para a conclusão do processo consular.
O valor será devolvido caso o visto seja negado. Se a autorização for concedida, a restituição ocorrerá desde que o viajante cumpra todas as as condições estabelecidas durante sua permanência no país, incluindo deixar o território norte-americano dentro do prazo autorizado.
Segundo o governo dos Estados Unidos, a iniciativa busca aumentar o cumprimento das regras migratórias e reduzir a quantidade de visitantes que permanecem no país após o vencimento do visto.
Confira, abaixo, os países sujeitos ao programa de caução:
- Zimbábue
- Argélia
- Angola
- Antígua e Barbuda
- Bangladesh
- Benim
- Butão
- Botsuana
- Burundi
- Cabo Verde
- Camboja
- República Centro-Africana
- Costa do Marfim
- Cuba
- Djibuti
- Dominica
- Etiópia
- Fiji
- Gabão
- Gâmbia
- Geórgia
- Granada
- Guiné
- Guiné-Bissau
- Quirguistão
- Lesoto
- Malawi
- Mauritânia
- Maurício
- Mongólia
- Moçambique
- Namíbia
- Nepal
- Nicarágua
- Nigéria
- Papua-Nova Guiné
- São Tomé e Príncipe
- Senegal
- Seicheles
- Tadjiquistão
- Tanzânia
- Togo
- Tonga
- Tunísia
- Turcomenistão
- Tuvalu
- Uganda
- Vanuatu
- Venezuela
- Zâmbia
