O EES (Entry/Exit System), novo sistema de controle de fronteiras da União Europeia, que vai substituir o carimbo no passaporte por um registro digital automatizado, será implementado a partir de 12 de outubro deste ano, segundo autoridades. “O lançamento nos aproxima mais um passo para tornar a UE o destino de viagem mais avançado do mundo”, disse Henna Virkkunen, vice-presidente executiva de Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, em um comunicado.
“Ao trabalharmos em estreita colaboração com os Estados-Membros e o setor dos transportes, estamos a criar um quadro seguro, eficiente e favorável às viagens, que reflete o compromisso da Europa com a segurança e a inovação tecnológica.”
Como funciona o sistema?
O EES foi criado para combater imigração ilegal, evitar overstays (pessoas que ultrapassam os 90 dias permitidos), aumentar a segurança, automatizar o controle de fronteiras e reduzir burocracia.
Diferente de um passaporte, ele é um sistema 100% digital, integrado aos sistemas de fronteira da União Europeia. Então, ao entrar num país do Espaço Schengen, o passageiro passa por um terminal automatizado (como um totem), ou por um agente de fronteira que vai escanear o passaporte e coletar foto facial e possivelmente impressão digital. Essas informações vão para um banco de dados europeu centralizado, que irão constar:
- data e local de entrada e saída de cada viajante;
- tempo de permanência nos países do Espaço Schengen (máximo de 90 dias a cada 180);
Para quem vale?
- viajantes de fora da União Europeia, sem visto, como brasileiros;
- aplicável em viagens de turismo, negócios ou trânsito de curta duração.
O que será coletado?
- foto facial;
- impressões digitais;
- dados do passaporte;
- data e local de entrada/saída
- motivo da viagem
Espaço Schengen: quais países participam?
Farão parte do EES a maioria da União Europeia e alguns fora dela (incluindo aeroportos, portos e fronteiras terrestres), como:
- França
- Itália
- Espanha
- Portugal
- Alemanha
- Grécia
- Holanda
- Suécia
- Finlândia
- Suíça
- Noruega
- Islândia
- Polônia
- Tchéquia etc.
O que muda na prática?
Se a pessoa ultrapassar o limite de 90 dias em 180, por exemplo, será registrado automaticamente e poderá ser punida com multa ou até banimento por até 5 anos.
Após a implantação, os Estados-Membros da UE começarão a introduzir o EES gradualmente ao longo de um período de seis meses, afirmou a Comissão Europeia em um comunicado.
As autoridades de fronteira registrarão progressivamente os dados dos nacionais de países terceiros que atravessam as fronteiras. Ao final desse período, o EES estará totalmente implantado em todos os pontos de passagem de fronteira.
À medida que a data de lançamento se aproxima, os viajantes podem esperar campanhas de informação e atividades de conscientização em pontos de passagem de fronteira, incluindo aeroportos em toda a UE.
Para 2026…
O EES será seguido pelo Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) no final de 2026, com um período de carência transitório de pelo menos seis meses, o que significa que não será obrigatório até 2027. Isso exigirá que viajantes de fora da UE que não precisam de visto obtenham autorização antes de entrar no Espaço Schengen.
