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O novo edital promove aprimoramentos importantes (Divulgação)
O projeto de concessão de serviços no Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, conta com um novo edital de licitação. Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e publicado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o novo edital conta com aperfeiçoamentos após diálogos entre o Governo Federal e o governo do Estado, culminando assim no prosseguimento do processo licitatório.
O novo edital promove aprimoramentos importantes. Houve ampliação das isenções de ingresso para a população vulnerável e das ações de conservação passíveis de serem apoiadas pela concessão. A previsão de investimentos é de aproximadamente de R$ 116 milhões em infraestrutura no parque, além da aplicação de cerca de R$ 990 milhões em operação e gestão ao longo do contrato.
“Conforme a modelagem final do projeto, a maioria dos investimentos será destinada ao ordenamento da visitação, com controle de acesso e infraestrutura para receber os visitantes. O objetivo é viabilizar o desenvolvimento local de forma sustentável, com a preservação das paisagens naturais que são a marca do parque”, declarou Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES.
Qualificado no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo Federal, o projeto foi estruturado pelo BNDES em parceria com o ICMBio, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Turismo (MTur). A entrega dos envelopes ocorrerá no dia 16 de janeiro e o leilão, no dia 26 de janeiro de 2024, na sede da B3, em São Paulo.
Para a licitação, será adotado como critério de julgamento o maior valor de outorga fixa a ser paga ao poder concedente pela concessionária. O vencedor será responsável pelas atividades de apoio à visitação, manutenção e modernização dos serviços turísticos, além de ações de conservação e proteção ambiental.
“A concessão é uma das estratégias do Instituto para melhorar os serviços. O novo edital amplia os impactos positivos do projeto, que serão compartilhados com o conjunto de unidades de conservação na região de Jericoacoara. Para isso, foram importantes as discussões com os atores locais e com o Governo do Estado do Ceará. Estamos abertos a fortalecer o desenvolvimento regional baseado na Conservação e no uso sustentável do Parque”, disse Mauro Pires, presidente do ICMBio.
O edital prevê a realização de uma série de investimentos já no início da concessão, como melhorias nos edifícios operacionais, em infraestrutura de lazer e de transporte, bem como instalações em diversas áreas do parque, para melhor recepção do turista. Prevê ainda o investimento em pesquisa ambiental e a aplicação de recursos da concessão nas cidades do entorno (Camocim, Cruz e Jijoca de Jericoacoara), dentre outras obrigações.
