Desde de dezembro de 2018, Fernando de Noronha proibiu uso e venda de plásticos descartáveis na ilha. Noronha é o primeiro destino no Brasil a aprovar o banimento total dos descartáveis. A proibição também se estende, além dos plásticos, para produtos feitos de isopor, compostos de polietilenos, polipropilenos e similares. As regras valem para moradores e turistas.
Para ajudar na conscientização e na criação de soluções para sensibilizar e engajar a todos, o administrador da ilha, Guilherme Rocha, firmou parceria por meio de protocolo de intenções para iniciar os trabalhos de sensibilização entre a administração, as empresas, turistas e a sociedade em geral.
Para a conselheira distrital, Marilde Martins, a proibição dos descartáveis é de extrema necessidade. “É importante não só para Noronha, mas para o planeta. A gente já vem trabalhando a educação sobre o cuidado com o lixo devido as epidemias. Principalmente na ilha, que é um local pequeno, bonito, onde temos esse problema. Então a conscientização é necessária, eu estou aqui para reproduzir o que eu vi nas palestras, com muita esperança de que as pessoas entendam a necessidade da educação em relação ao lixo”.
No lugar de plástico descartáveis será incentivado o uso de sacolas retornáveis, embalagens de papel e materiais biodegradáveis. O decreto assinado em dezembro estabelece prazo de 120 dias para erradicação do plástico descartável. Em 13 de abril o prazo de adaptação se encerra e se inicia a fiscalização, com aplicação de eventuais multas.
Quem for pego descumprindo os termos de decreto será notificado e havendo segundo flagrante, será aplicada multa no valor de meio salário mínimo. A partir da terceira, será aplicada multa em valor dobrado da última.
