Depois de registros de irregularidades ocorridos no último verão, a prefeitura da cidade de Búzios implementou este ano a operação ‘Búzios é Legal’. A ideia é realizar uma força-tarefa, com ações de fiscalização nas praias, ruas e comércio de forma geral, tendo como principal alvo a notificação e repressão dos comerciantes instalados ao longo da Orla Bardot.
Foi determinada a supressão de toda a mercadoria que não se enquadrasse como artesanato. Desta forma, produtos industrializados que estão sendo expostos para venda, concorrendo com o comércio estabelecido e regular, deverão ser retirados no prazo máximo de cinco dias. No local só será permitido o comércio de produtos artesanais, conforme previsto em Decreto Municipal/2009. Todos os comerciantes que atuam na Orla Bardot foram notificados a atender as exigências no prazo estipulado. Vencendo os cinco dias, todas as mercadorias irregulares serão retiradas.
Nas praias, a fiscalização é para reduzir o excessivo número de mesas e cadeiras instaladas na areia por comerciantes, e reforçar a proibição de cobrança de consumação mínima. Os comerciantes são orientados a apenas disponibilizá-las na faixa de areia mediante o pedido dos clientes.
A presença de jet skis também requer atenção especial da Prefeitura. No município é proibida a exploração comercial deste veículo, sendo permitido seu uso somente para lazer, dentro das normas de segurança estabelecidas, como o condutor possuir habilitação, e transitar a pelo menos 200 metros da orla, distante dos banhistas.
Problema a cada temporada, o estacionamento irregular está sendo coibido com orientação da Guarda Municipal, que atua diariamente nas ruas com o dobro de seu contingente normal, e a utilização de um reboque quando necessário. São cinqüenta homens espalhados em pontos estratégicos de trânsito.
Problema em anos anteriores, a presença de flanelinhas foi inibida nesta temporada. Locais como o Centro da cidade e praias mais movimentadas como Geribá, João Fernandes e Tartaruga, têm cobrança legal realizada por agentes de empresa terceirizada.
Também as trilhas de Búzios estão recebendo atenção especial. Uma parceria entre a PM e a Guarda Municipal está promovendo uma vistoria nas principais trilhas, mais utilizadas por turistas e moradores. A idéia é garantir a segurança analisando os trechos mais desertos. A operação “Búzios é Legal” atua em toda a cidade até o final da temporada.
