A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), com o apoio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), em parceria com forças de segurança e entidades do comércio turístico, criou uma força-tarefa para combater o tráfego de veículos turísticos irregulares e de profissionais que operam ilegalmente serviços turísticos.
Os detalhes desta ação foram definidos em reunião realizada com os secretários de turismo e mobilidade urbana; e dirigentes de guias turísticos, bugueiros e transportes turísticos, com o objetivo de discutir a informalidade com prestadores de serviços turísticos na Paraíba.
As ações conjuntas fazem parte do Programa de Fiscalização do PBTur, em parceria com as Secretarias de Turismo de João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Conde e Pitimbu, visando fortalecer o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) e desenvolver o turismo seguro no litoral paraibano.
Segundo o presidente do PBTur, Ferdinando Lucena, a força-tarefa vai dar mais segurança aos turistas e regulamentar o transporte turístico, que não está cadastrado no Cadastur, do Ministério do Turismo. “As fiscalizações impedem quem opera sem licença ou que não segue as regras estabelecidas”, explica.
“A partir de janeiro de 2024, serão punidos os veículos turísticos que não possuam placa vermelha, que identifica que realizam a atividade. Mas continuaremos monitorando e outras irregularidades serão encaminhadas ao Ministério do Turismo. Estamos planejando novas fiscalizações nos municípios de Conde e Cabedelo”, disse Maria José Belizário, coordenadora regional de Atendimento Turístico da PBTur.
A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Rosália Lucas, destaca a importância de uma ação integrada realizada com órgãos estaduais e municipais e associações profissionais. “A fiscalização do transporte turístico de passageiros é uma forma de garantir a qualidade dos serviços prestados aos turistas. Portanto, é importante que os usuários optem pelo transporte turístico regulamentado e comuniquem quaisquer irregularidades aos órgãos competentes”.
