A Embaixada do Brasil em Portugal está monitorando de perto a situação de imigrantes brasileiros em situação irregular no país, após o governo português anunciar que iniciará nesta semana a notificação de mais de 4.500 estrangeiros para que deixem o território voluntariamente no prazo de 20 dias.
O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que afirmou que essa é apenas a primeira leva de um total de 18 mil notificações previstas pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Caso os prazos não sejam cumpridos, o governo poderá ordenar expulsões formais.
O movimento ocorre às vésperas das eleições legislativas de Portugal, marcadas para o próximo dia 18, e pode marcar uma guinada na política migratória portuguesa.
Brasileiros lideram barramentos
Segundo o último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), os brasileiros lideraram as recusas de entrada em Portugal em 2024, representando 85% (1.470 casos) dos indeferimentos nas fronteiras aéreas. Entre os principais motivos estão falta de justificativa para a viagem, ausência de visto adequado ou visto vencido.
Além do Brasil, os cidadãos mais barrados são oriundos de Angola, Reino Unido, Índia, Guiné-Bissau, Timor-Leste e Senegal.
Contato diplomático em andamento
Fontes diplomáticas ouvidas pela CNN confirmaram que o Itamaraty já entrou em contato com autoridades portuguesas para compreender os desdobramentos da medida. O Ministério das Relações Exteriores ainda não divulgou uma nota oficial, mas acompanha a situação e avalia o impacto da decisão sobre a comunidade brasileira — a maior de estrangeiros residentes em Portugal.
Atualmente, segundo dados de 2023, mais de um milhão de imigrantes vivem em Portugal — número que vem crescendo ano após ano.
*Com informações da CNN Portugal
