São Paulo ganha fórum e manual com diretrizes para gestão de distritos turísticos

Roberto de Lucena, secretário de Turismo e Viagens de SP (Divulgação)

A Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo (Setur-SP) lançou o primeiro manual com diretrizes para a gestão de distritos turísticos, um guia que busca facilitar a compreensão sobre o modelo de organização territorial que incentiva o desenvolvimento da atividade econômica do turismo, aprimorando o entendimento entre Estado, municípios e a iniciativa privada.

O manual traz mudanças no processo de análise das propostas dos novos distritos, gestão e monitoramento – e amplia o espectro de atuação dos distritos, acrescentando força à captação de investimentos e empregos para São Paulo. Na ocasião, também foi lançado o Fórum de Distritos Turísticos para unir esforços em busca de soluções conjuntas para desafios de infraestrutura, incentivos econômicos e o aprofundamento de políticas públicas.

“A consolidação dos distritos impulsiona regiões de alto potencial, aumentando o fluxo turístico, gerando empregos e renda”, disse o secretário de Turismo e Viagens de SP, Roberto de Lucena. “O modelo de cada distrito tem que avaliar o público e as vocações locais, mas sem dúvidas tem sinergias e desafios comuns, assim como soluções coletivas”, complementou o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jorge Lima.

Luciane Leite, secretária executiva de Turismo de São Paulo, e Roberto de Lucena, secretário de Turismo de São Paulo (Divulgação)

A Setur-SP trabalhou desde o início da gestão na estruturação do novo programa de Distritos Turísticos no Estado, um programa cujas bases foram lançadas pela Secretaria em 2015, e que agora está sendo consolidado. A estruturação foi concluída nos 100 dias de governo e, agora, entra em uma nova fase, onde estão previstas a implantação de novos Distritos, tornando o ambiente estadual ainda mais favorável aos investimentos privados.

Atualmente, o estado de SP trabalha no primeiro distrito turístico urbano, além de um distrito turístico de Serra e um ecológico. O plano é ter dez distritos turísticos até o fim da gestão a 2026.

A organização em distritos turísticos teve impacto na visitação e movimentação dos destinos. O primeiro distrito turístico de São Paulo, Olímpia, criado em setembro de 2021, registrou um milhão de turistas nas férias de janeiro, o melhor desempenho de sua história, de acordo com o levantamento do Boletim de Ocupação do Observatório Regional de Turismo e Eventos de Olímpia.

COMO SE TORNAR UM DT – Para se tornar um distrito turístico é preciso apresentar estudos técnicos que identifiquem o potencial nacional e internacional de determinada área, com definição de objetivos, diretrizes, metas, resultados e parâmetros de interesse público específicos. Também é necessário justificar a vocação e a relevância regional, estudos de viabilidade e impacto econômico, social, jurídico e ambiental, além da realização de consulta pública, resolução pela Secretaria de Turismo e Viagens declarando que a área preenche os requisitos para instituição de Distrito Turístico e adesão expressa dos Municípios envolvidos. Por fim, a elaboração de um plano básico de implementação e gerenciamento do Distrito, de acordo com os critérios previstos em resolução pela Secretaria de Turismo e Viagens do Estado.