A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o PL que institui o programa Emprega Turismo para contratação de beneficiários do Bolsa Família. A ideia é formalização do trabalho, com redução da informalidade e estímulo ao emprego no setor turístico.
“O programa é uma política pública capaz de aliar o fomento ao turismo com a geração de empregos e a inclusão social, garantindo que os beneficiários do Bolsa Família possam ingressar no mercado de trabalho sem perder o apoio do programa social”, explica o autor do projeto de lei, deputado Marx Beltrão.
Pela proposta, o benefício será mantido por pelo menos 2 anos se o salário não ultrapassar o limite per capita do Bolsa Família (atualmente R$ 218) e se o empregado cumprir o calendário nacional de vacinação e acompanhamento do estado nutricional para crianças até 7 anos.
Entre as diretrizes do programa estão o incentivo à mão de obra local e a capacitação profissional dos trabalhadores, em parceria com instituições de ensino do chamado Sistema S.
Para o relator na Comissão de Trabalho, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), o projeto é relevante e oportuno diante da necessidade de promover o acesso ao trabalho formal entre a população em situação de vulnerabilidade, sem comprometer a rede de proteção social que sustenta sua sobrevivência.
As empresas que aderirem ao programa terão benefícios como redução de 50% da contribuição patronal sobre a folha de pagamento por 24 meses. A adesão também dará direito a prioridade para linhas de crédito com taxas reduzidas para investimentos em infraestrutura e capacitação, entre outros benefícios.
