Alexandre Sampaio debate questões de direitos autorais em hotéis com o senador Sérgio Moro

Ricardo Rielo, Sérgio Moro e Alexandre Sampaio (Divulgação)

Alexandre Sampaio, presidente da FBHA, e o assessor jurídico da Federação, Ricardo Rielo, se reuniram no gabinete do senador Sérgio Moro para discutir estratégias de atuação legislativa no Senado Federal. O principal tópico debatido foi justamente a lei de direitos autorais, fiscalizada por meio do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que visa cobrar pela execução de músicas no interior dos quartos de hotéis.

A prática é considerada abusiva pela Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e por todo o trade hoteleiro e já vem sendo amplamente debatida no setor.

“O grande problema é que a atual legislação tem uma anomalia que considera que todo o hotel, inclusive os quartos, são locais de frequência coletiva. Quando é de conhecimento geral que quarto de hotel é considerado um local privativo, sendo uma extensão da residência fixa do hóspede, o que chamamos de residência temporária. Portanto, não é de responsabilidade do hotel arcar com a cobrança dos direitos autorais dos materiais audiovisuais”, detalha Alexandre Sampaio.