Coronavírus: entidades brasileiras solicitam Medida Provisória em prol do Turismo

Medida foi solicitada mediante ao impacto do novo Coronavírus no Turismo mundial

Em decorrência da pandemia deflagrada com a evolução de casos do Covid-19 (novo coronavírus), entidades de Turismo do Brasil seguem solicitando que medidas de proteção sejam tomadas pelo Governo brasileiro. Em prol de novas medidas, o Resorts Brasil, a ABIH, a FOHB, a FBHA, o Sindepat, a Adibra e a Unedestinos se uniram em uma nova solicitação ao Governo para que seja realizada uma atuação que minimize os impactos sobre o Turismo de negócios e lazer.

“As entidades acreditam que somente com uma atuação conjunta da iniciativa privada e do governo será possível superar as adversidades que o Turismo Nacional enfrenta e enfrentará nesta crise. O que está em pauta não é apenas o dano gerado a estes segmentos, mas sim a sobrevivência da cadeia turística como um todo”, afirmaram as entidades em comunicado à imprensa.

Diante deste contexto, as entidades entendem como essencial a elaboração de uma Medida Provisória que vise reduzir os impactos econômicos da crise no segmento. Entre os pedidos de intervenção governamental, estão:

• Inclusão dos segmentos hoteleiro, de parques e atrações turísticas, no critério de desoneração da folha de pagamento.
• Articulação junto aos órgãos competentes para a garantia – em uma medida extrema – da licença de colaboradores sem remuneração por até 90 dias, com o objetivo de manter os empregos e evitar demissões, podendo ser alinhado com a liberação do FGTS e com férias coletivas.
• Criação de linhas de crédito de capital de giro junto a bancos para suprir o fluxo de caixa, com benefícios de carências e taxas incentivadas de longo prazo.
• Carência dos tributos que estão sendo parcelados e oriundos de acordos pregressos.
• Pagamento dos tributos federais no valor de 30% do saldo apurado no mês, financiando a diferença em 60 parcelas, com apenas a adição da Selic do período, por um período de 120 dias. Após a normalização, os prazos de recolhimento dos impostos federais passem a ter um prazo mais alongado para o recolhimento; ou redução das alíquotas dos tributos federais durante 180 dias para apoio ao segmento nesse momento.
• Considerar os segmentos hoteleiro, de parques e atrações turísticas em relação à sua apuração do PIS e da Cofins, no regime de Cumulatividade.